Daniel Teixeira/ Estadão
Daniel Teixeira/ Estadão

Justiça suspende retomada de aulas presenciais em escolas públicas e privadas no Estado de SP

Escolas particulares previam volta no dia 1º e rede pública tinha retorno marcado para as semanas seguintes; agravamento da pandemia motivou decisão e governo vai recorrer

Júlia Marques e Renata Cafardo, O Estado de S.Paulo

28 de janeiro de 2021 | 18h05
Atualizado 29 de janeiro de 2021 | 14h38

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira, 28, a retomada de aulas presenciais no Estado de São Paulo. Segundo a decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foram suspensos os efeitos do decreto de dezembro do ano passado, que autorizava a retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas públicas e privadas mesmo nas fases mais restritivas do plano de flexibilização da quarentena (laranja e vermelha). O agravamento da pandemia, segundo ela, motivou a decisão.

Segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, o Estado ainda não foi notificado e o planejamento para a volta segue normalmente. Em nota, o governo afirmou que "irá recorrer da decisão liminar, pois contraria as orientações do Plano São Paulo".  E que "a prioridade da Secretaria da Educação é a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes." Segundo o Estado, 1,7 mil escolas estaduais foram reabertas em 2020 e não houve registro de transmissão de covid dentro das unidades.

Atualmente, todas as regiões do Estado estão nas fases vermelha ou laranja do programa estadual de reabertura econômica, da gestão João Doria (PSDB). Na rede privada, a reabertura dos colégios estava autorizada a partir de 1º de fevereiro e, nas escolas estaduais, o retorno já havia sido adiado para o dia 8. Nos colégios municipais da capital, a data prevista para a volta dos alunos é 15 de fevereiro.

A presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, classificou a decisão da Justiça como lamentável. "A real prioridade da educação é manifestada nesse tipo de decisão. Em qualquer outro país mais desenvolvido a reabertura das escolas foi considerada essencial".

Na segunda onda da pandemia na Europa, países como França, Alemanha e Reino Unido mantiveram as escolas abertas mesmo em parte do período de lockdown, sustentados pelo argumento da importância da educação e de estudos internacionais que mostram que a escola não é um lugar de grande transmissão da covid. No caso da Alemanha e do Reino Unido, porém, o agravamento do cenário levou ao fechamento dos colégios nas últimas semanas. Para Priscila, além da importância para as crianças, nas mais variadas dimensões de seu desenvolvimento, a escola é "um pilar de sustentação de recuperação econômica e de redução das desigualdades aprofundada pela própria pandemia".

A ação civil pública foi movida pela Apeoesp, sindicato dos professores da rede paulista de ensino, e pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp).  A magistrada argumenta que os profissionais da Educação "não serão expostos somente em sala de aula, mas também nos deslocamentos feitos em transporte público, espaço que, notoriamente, proporciona grande concentração de pessoas". Ainda segundo ela, "há o risco de exposição ao vírus tanto no percurso de casa até as unidades de ensino, pela interação com os estudantes, e também no transporte público, na interação forçada com outros adultos, por ambos serem pontos de aglomeração de seres humanos", continuou Simone.

Ela ainda argumenta que os professores não podem ser expostos a "locais onde a transmissão do vírus é intensa, sem vacinação". No entanto, ainda não há no plano de imunização do Ministério da Saúde menção à priorização da vacina para professores ou outros profissionais considerados essenciais.

O infectologista pediátrico da Sociedade Brasileira de Pediatria, Marco Aurélio Safadi, considera “hipócrita e equivocada” a decisão da Justiça. “Vai na contramão de todas as evidências científicas". Ele diz que estudos mostram que a escola representa um ambiente de mais seguranca do que muitas das atividades que as crianças fazem quando deixam de frequentá-la. "Essa decisão não protege e ainda condena as crianças a todos os prejuízos pedagógicos, emocionais, nutricionais de estar fora da escola".

Já a epidemiologista da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Ethel Maciel entende que o cenário agora é diferente do que o do fim de 2020 e as novas cepas do vírus, como as que têm origem no Reino Unido, África do Sul e Amazonas, trazem desafios adicionais. “A variante britânica conseguiu ser mais transmissível também entre jovens, causando doenças mais graves.” Ela vê o momento inadequado para o retorno. “Estamos na subida da segunda onda, em momento totalmente diferente de quando abrimos escolas em setembro. O que precisamos fazer é manter escolas fechadas, fechar mais coisas para conter a transmissão e ter vacinação em massa.”

O infectologista Carlos Magno Fortaleza diz ser possível retorno seguro à escola, desde que com protocolos e poucos alunos – posição também defendida pelo Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, em estudo esta semana. “O problema é tudo o que acontece ao redor, em volta e por causa da escola, como transporte coletivo e as aglomerações na saída”, afirma ele, do Centro de Contingência da Covid, ligado ao governo paulista. 

O presidente da Associação Brasileira das Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho, que reúne escolas de elite de São Paulo, disse que foi surpreendido com a decisão e que espera que ela seja derrubada o mais rápido possível. "Lamento como cidadão essa notícia. Isso tumultua o processo que as escolas já vinham fazendo, deixa alunos e famílias ansiosos e preocupados", afirmou. Mesmo assim, segundo ele, as escolas particulares continuarão a organizar a volta prevista para o dia 1º.

Para a presidente da Apeoesp, Bebel Noronha, "não é questão de não querer voltar" às escolas. "É porque não tem condições, sobretudo no que diz respeito ao controle da doença no Estado de São Paulo e no Brasil", diz Bebel, deputada estadual pelo PT.  Professores estavam convocados para atividades de planejamento, na escola, a partir desta sexta-feira.  Segundo ela, se houver um retorno forçado, haverá greve da categoria. 

Celso Napolitano, da Federação dos Professores do Estado de São Pualo (Fepesp), que representa docentes de escolas particulares, argumenta que há dificuldades também para os professores da rede privada de ensino. Como eles correm risco de demissão, têm menos condições de denunciar o cumprimento dos protocolos nas escolas. "Houve um mudança significativa de cenário, todos nós estamos percebendo isso. O consórcio da imprensa registra a cada dia um número maior de mortes e contaminações."  

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