ALEX SILVA/ESTADAO
ALEX SILVA/ESTADAO

Justiça suspende reintegração de posse em escolas de SP

Para promotoria, invasões reforçam que reorganização da gestão Alckmin ‘não se realizou com efetiva participação das comunidades’

Isabela Palhares, Luiz Fernando Toledo e Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

13 Novembro 2015 | 21h43

SÃO PAULO - A pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria, a Justiça reverteu na noite desta sexta-feira, 13, sentença que determinava a remoção de alunos que ocupam duas escolas estaduais da capital. Até as 20 horas, oito colégios estavam tomados por manifestantes contrários à reorganização da rede - cinco na capital. No pedido, o MPE argumenta que as ocupações reforçam que a reforma da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) não teve efetiva participação das comunidades escolares. 

A decisão vale para as Escolas Fernão Dias, em Pinheiros, zona oeste, e Salvador Allende, em José Bonifácio, na zona leste de São Paulo. A sentença é do juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5.ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O magistrado entendeu que a manifestação não está ligada à posse, mas a uma “questão de política pública”.

No pedido para anular a reintegração de posse, o promotor João Paulo Faustinoni e Silva, do Grupo Especial de Educação do MP, havia afirmado que o objetivo dos manifestantes é abrir o diálogo com a Secretaria da Educação do Estado (SEE). Também refutou o argumento da pasta de que as ocupações eram ações do sindicatos de professores. “Presumir que estudantes agem por simples incitação de entidade sindical é reduzir os graves impactos das medidas governamentais em curso e supor que adolescentes e jovens não sejam sujeitos de direitos e protagonistas nas reivindicações que entendam justas.”

Força. Os estudantes que ocupam a Escola Fernão Dias comemoraram a decisão na noite desta sexta. Para eles, a Justiça reconheceu que o governo estadual não negociou as reivindicações ou os termos de reorganização da rede. 

Para Mariana Martins, de 16 anos, agora, o protesto ganhou mais força. “Nós já estávamos motivados, com todas essas escolas ocupadas, e agora os estudantes ganharam um motivo a mais para lutar. Vamos ficar aqui o tempo que for, até barrar a reorganização”, disse a estudante da escola ocupada. 

Chico Braga, de 16 anos, que estava na audiência de conciliação, afirmou que os alunos ficaram muito surpresos com a revogação da reintegração. “Mostrou que nós temos apoio popular e jurídico. Estamos certos, lutamos por uma educação de qualidade e temos todo o apoio que precisamos. Se o governo não enxerga isso, todos os outros órgãos estão vendo.”

A Fernão Dias não será fechada, mas perderá o ensino fundamental - a unidade também oferece o ensino médio. A escola se tornou o principal foco entre as ocupadas, por estar fortemente cercada por policiais militares. Desde o início da ocupação, cerca de 100 PMs se revezam no entorno a cada dia. 

Os alunos dentro da escola ainda reclamam que os policiais estão barrando a entrega de roupas e comida. Na manhã desta sexta, disseram que alguns alimentos, como barras de cereal e chocolates, foram vetados pelos agentes públicos. 

Por volta das 13 horas, uma manifestante tentou entregar uma sacola com roupas para os estudantes, mas foi impedida e informada que somente roupas íntimas poderiam entrar. Os policiais só permitiram a entrega após insistência dos manifestantes. Os colegas também estão fazendo “vaquinhas” para comprar comida para quem está dentro e fora da escola. Eles disseram ter arrecadado R$ 500 por dia de ocupação. 

Nesta sexta, as Escolas Professor Pio Telles Peixoto, no Jaraguá, e Dona Ana Rosa de Araújo, no Butantã, ambas na zona oeste, também foram ocupadas. A Escola Estadual Valdomiro Silveira teve ocupação na quinta. Nos dois casos, os estudantes entraram na unidade e trancaram os portões. As duas unidades estão na lista de escolas a serem fechadas pela SEE no ano que vem. 

Resposta. Em nota, a secretaria alegou que a afirmação do MPE “não é real.” Segundo a pasta, “o processo de reorganização, durante 30 dias, esteve na mão dos dirigentes para que a comunidade fosse consultada”. As Diretorias de Ensino e os diretores das escolas fizeram reuniões e debates para que só depois fosse entregue “uma lista com as escolas que seria reorganizadas”, afirmou a pasta. Ressaltou ainda que os pais que não concordarem com a mudanças de escola do filho poderão pedir a transferência a partir da próxima semana, entre 18 e 25 de novembro.

 

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