Justiça suspende reintegração de posse em escolas de SP

Para promotoria, invasões reforçam que reorganização da gestão Alckmin ‘não se realizou com efetiva participação das comunidades’

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Por Isabela Palhares , Luiz Fernando Toledo e Victor Vieira
Atualização:
Festa em Pinheiros. Inicialmente, juiz autorizou remoção de alunos, sem uso de violência Foto: ALEX SILVA/ESTADAO

SÃO PAULO - A pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria, a Justiça reverteu na noite desta sexta-feira, 13, sentença que determinava a remoção de alunos que ocupam duas escolas estaduais da capital. Até as 20 horas, oito colégios estavam tomados por manifestantes contrários à reorganização da rede - cinco na capital. No pedido, o MPE argumenta que as ocupações reforçam que a reforma da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) não teve efetiva participação das comunidades escolares. 

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A decisão vale para as Escolas Fernão Dias, em Pinheiros, zona oeste, e Salvador Allende, em José Bonifácio, na zona leste de São Paulo. A sentença é do juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5.ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O magistrado entendeu que a manifestação não está ligada à posse, mas a uma “questão de política pública”.

No pedido para anular a reintegração de posse, o promotor João Paulo Faustinoni e Silva, do Grupo Especial de Educação do MP, havia afirmado que o objetivo dos manifestantes é abrir o diálogo com a Secretaria da Educação do Estado (SEE). Também refutou o argumento da pasta de que as ocupações eram ações do sindicatos de professores. “Presumir que estudantes agem por simples incitação de entidade sindical é reduzir os graves impactos das medidas governamentais em curso e supor que adolescentes e jovens não sejam sujeitos de direitos e protagonistas nas reivindicações que entendam justas.”

Força. Os estudantes que ocupam a Escola Fernão Dias comemoraram a decisão na noite desta sexta. Para eles, a Justiça reconheceu que o governo estadual não negociou as reivindicações ou os termos de reorganização da rede. 

Para Mariana Martins, de 16 anos, agora, o protesto ganhou mais força. “Nós já estávamos motivados, com todas essas escolas ocupadas, e agora os estudantes ganharam um motivo a mais para lutar. Vamos ficar aqui o tempo que for, até barrar a reorganização”, disse a estudante da escola ocupada. 

Chico Braga, de 16 anos, que estava na audiência de conciliação, afirmou que os alunos ficaram muito surpresos com a revogação da reintegração. “Mostrou que nós temos apoio popular e jurídico. Estamos certos, lutamos por uma educação de qualidade e temos todo o apoio que precisamos. Se o governo não enxerga isso, todos os outros órgãos estão vendo.”

A Fernão Dias não será fechada, mas perderá o ensino fundamental - a unidade também oferece o ensino médio. A escola se tornou o principal foco entre as ocupadas, por estar fortemente cercada por policiais militares. Desde o início da ocupação, cerca de 100 PMs se revezam no entorno a cada dia. 

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Os alunos dentro da escola ainda reclamam que os policiais estão barrando a entrega de roupas e comida. Na manhã desta sexta, disseram que alguns alimentos, como barras de cereal e chocolates, foram vetados pelos agentes públicos. 

Por volta das 13 horas, uma manifestante tentou entregar uma sacola com roupas para os estudantes, mas foi impedida e informada que somente roupas íntimas poderiam entrar. Os policiais só permitiram a entrega após insistência dos manifestantes. Os colegas também estão fazendo “vaquinhas” para comprar comida para quem está dentro e fora da escola. Eles disseram ter arrecadado R$ 500 por dia de ocupação. 

Nesta sexta, as Escolas Professor Pio Telles Peixoto, no Jaraguá, e Dona Ana Rosa de Araújo, no Butantã, ambas na zona oeste, também foram ocupadas. A Escola Estadual Valdomiro Silveira teve ocupação na quinta. Nos dois casos, os estudantes entraram na unidade e trancaram os portões. As duas unidades estão na lista de escolas a serem fechadas pela SEE no ano que vem. 

Resposta. Em nota, a secretaria alegou que a afirmação do MPE “não é real.” Segundo a pasta, “o processo de reorganização, durante 30 dias, esteve na mão dos dirigentes para que a comunidade fosse consultada”. As Diretorias de Ensino e os diretores das escolas fizeram reuniões e debates para que só depois fosse entregue “uma lista com as escolas que seria reorganizadas”, afirmou a pasta. Ressaltou ainda que os pais que não concordarem com a mudanças de escola do filho poderão pedir a transferência a partir da próxima semana, entre 18 e 25 de novembro.  

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