12 de novembro de 2010 | 10h14
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, atendeu ao pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e suspendeu, na manhã desta sexta-feira, 12, a liminar da juíza da 7.ª Vara Federal do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia, que suspendia o Enem 2010. O Ministério Público Federal anunciou que vai recorrer.
O próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, esteve no tribunal, acompanhando o caso.
Duas das consequências imediatas da derrubada da liminar são a divulgação, ainda nesta sexta-feira, do gabarito das provas e a abertura do site para os prejudicados com o cabeçalho invertido no cartão-resposta de todas as provas.
Em sua decisão, o presidente do TRF, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, ressaltou que a suspensão da prova traria transtornos aos organizadores e aos mais de 3 milhões de estudantes de todo o Brasil que fizeram o Enem no fim de semana.
Caso fosse mantida a suspensão do exame, segundo o magistrado, seriam prejudicados os cronogramas de realização dos vestibulares das universidades e institutos federais, configurando "grave lesão à ordem administrativa". Todas as instituições de ensino superior públicas federais usarão, de alguma forma, a nota do Enem para selecionar ingressantes.
Para o magistrado, a realização de uma nova prova causaria ainda prejuízo da ordem de R$ 180 milhões aos cofres públicos. "A decisão da Justiça Federal do Ceará, louvada em eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a 2 mil estudantes, finda por prejudicar a todos os demais, afrontando o princípio da proporcionalidade", escreveu o desembargador.
O Enem havia sido suspenso na segunda-feira, 8, em todo o País, depois de uma decisão da Justiça Federal do Ceará. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia avaliou que a realização de uma nova prova apenas para candidatos que se consideram prejudicados poderia beneficiar o grupo de estudantes.
Também haviam sido suspensas a divulgação do gabarito e a criação de um site, por parte do Ministério da Educação, para receber reclamações de candidatos.
Atualizada às 17h45 para correção de informações
Encontrou algum erro? Entre em contato
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.