Justiça suspende contratação de empresa organizadora de concurso dos Correios

O Ministério Público Federal aponta indícios de pagamento de propina a políticos e dirigentes dos Correios para a contratação da Cesgranrio

BSB

19 Outubro 2010 | 18h29

A Justiça Federal de Brasília suspendeu, temporariamente, a contratação da Fundação Cesgranrio para organizar o concurso público que os Correios pretendem realizar no final de novembro. O juiz substituto da 5ª Vara Federal, Paulo Ricardo de Souza Cruz, afirmou que a legislação não permite que a estatal contrate, sem licitação, qualquer entidade para aplicar as provas.

 

O Ministério Público Federal, que entrou com a ação, apontou indícios de pagamento de propina a políticos e dirigentes ligados aos Correios para a contratação da Cesgranrio. A estatal disse que vai recorrer da decisão. “A realização de um concurso público, notadamente um de grande porte como o que será realizado pela ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), deve ser feita de forma correta e é preferível suspender o concurso antes do mesmo ser realizado do que posteriormente anulá-lo”, afirmou o Juiz Souza Cruz em sua decisão. Em nota, a direção dos Correios disse que já está tomando “todas as providências cabíveis” para garantir a realização das provas no dia 28 de novembro, como previsto.

 

A suspensão provisória do concurso é mais um capítulo da série de problemas envolvendo os Correios. No início do mês, o governo foi forçado a prorrogar os contratos das franquias da estatal por sete meses para evitar um apagão postal no País e a demissão de 35 mil trabalhadores às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.

 

Os Correios também enfrentam uma crise na área de transporte de carga. A empresa Master Top Linhas Aéreas (MTA), contratada pela estatal, não opera desde 27 de setembro. Em grande crise financeira, a MTA está no centro das denúncias que derrubaram Erenice Guerra da Casa Civil.

 

Auditoria. Na ação apresentada à Justiça, o Ministério Público afirmou que uma auditoria realizada pelos próprios Correios apontou “preferência não motivada” da direção da estatal para a contratação da Fundação por R$ 26,5 milhões. O nome da Cesgranrio consta da chamada “lista de propina” apreendida pela Polícia Federal nos computadores do ex-chefe do Departamento de Administração dos Correios Maurício Marinho e do ex-assessor executivo da Diretoria de Administração Fernando Godoy. Os fornecedores listados só fechariam contratos com os Correios após o pagamento de propina aos dirigentes da estatal e políticos que os indicaram.

 

O objetivo do concurso é preencher 6.565 vagas em todo País. Os salários oferecidos vão de R$ 706,48 até R$ 3.108,37. Somente no Estado de São Paulo, os Correios estão oferecendo 1.497 vagas.

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