Justiça proíbe divulgação de índice de qualidade

Faesf, do Piauí, obteve decisão judicial que impede a divulgação de seu Índice Geral de Cursos

Simone Iwasso, O Estado de S. Paulo

23 Dezembro 2009 | 11h00

A Faculdade de Ensino Superior de Floriano (Faesf), do Piauí, obteve decisão judicial que impede a divulgação de seu Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade do ensino superior criado pelo Ministério da Educação. O índice leva em conta o desempenho dos alunos no Enade, avaliação aplicada no início e no fim da graduação, a titulação dos professores e a infraestrutura. O IGC da Faesf é 2, numa escala de 1 a 5 – patamar considerado insatisfatório pelo ministério e que leva a faculdade a passar por uma avaliação in loco. É a segunda decisão judicial contra o indicador de qualidade. Em agosto, o centro acadêmico do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau (PE) obteve liminar que impediu a divulgação de seu IGC.   A movimentação fez com que o ministério antecipasse a divulgação do índice neste ano. O argumento das instituições é que o MEC usou dados de apenas um curso para atribuir a nota à faculdade inteira. O Inep informou que não foi notificado da decisão. A Faesf não se pronunciou.

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