Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Justiça notifica estudantes da USP sobre reintegração de posse

Reunião de negociação terminou com proposta de acordo da reitoria; estudantes decidem se continuam em greve em assembleia geral às 18h desta quarta

Bárbara Ferreira Santos, O Estado de S. Paulo

06 Novembro 2013 | 14h41

Atualizado às 15h45.

SÃO PAULO - Por volta das 11 horas desta quarta-feira,  6, um oficial de Justiça notificou os alunos que estavam na frente da reitoria ocupada na USP sobre o pedido de reintegração de posse concedido nessa segunda-feira pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A pedido dos alunos, o oficial aguardou a chegada de um dos advogados do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Segundo o diretor do DCE Theo Ortega, de 23 anos, aluno do 5º ano de História, o advogado recebeu a notificação e pediu que o oficial reportasse ao juiz que os alunos estão abertos ao diálogo e à negociação.

Ortega também disse que a expectativa do DCE é de que não haja a reintegração de posse da reitoria antes que os alunos votem sobre a greve e sobre a ocupação na assembleia geral dos estudantes, marcada para as 18 horas desta quarta. "A reintegração de posse seria uma truculência muito grande, já que existe uma comissão negociando hoje com a universidade. Seria também um desrespeito à democracia dos alunos, já que vamos fazer uma assembleia geral hoje."

Ortega explicou que os advogados do DCE entraram com um recurso contra a decisão que concedeu a reintegração de posse da reitoria nessa terça-feira. "Assim que soubemos da decisão, entramos com o recurso por entender que já tínhamos duas decisões favoráveis ao movimento na Justiça, que classificaram nossas pautas como justas e nosso movimento como legítimo. A gente entrou com esse recurso também para que não haja a reintegração violenta."

Nessa segunda-feira, 4, o Tribunal de Justiça determinou a desocupação imediata do imóvel, mas a expectativa do Diretório Central dos Estudantes é que a saída do prédio da administração possa ocorrer sem a presença da Polícia Militar. A Assessoria de Imprensa da USP afirmou que a ação dos policiais e do oficial de justiça não dependem mais da universidade. Já a PM disse que ainda não há previsão de quando será cumprida a ordem de reintegração.

Negociação. Nesta quarta, uma comissão de alunos, funcionários, professores e representantes da reitoria se reuniram das 11 horas às 15 horas para negociar na sede do Conselho de reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp), na Rua Itapeva, próximo à Avenida Paulista. Após a reunião, os alunos votam a continuidade ou não da greve na assembleia geral.

Segundo a diretora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e estudante do segundo ano de Letras, Luisa D'Ávola, de 25 anos, a reunião terminou com uma proposta de termo de acordo feita pela universidade. 

"Vamos submeter as propostas à assembleia geral às 18 horas, que é soberana e vai definir se o acordo será aceito ou não. Amanhã, às 11 horas vai haver uma nova reunião de negociação para definir ou não a assinatura desse termo de acordo. Se a decisão dos alunos na assembleia de hoje for para aprovar o acordo, se negociará nessa reunião de amanhã a saída pacífica."

Nessa nova proposta de acordo, a universidade se comprometeu a realizar uma vistoria conjunta com os alunos após a desocupação do prédio da reitoria. A USP propôs a instalação de uma comissão permanente de diálogo e negociação entre a Universidade e os representantes dos estudantes, com reuniões periódicas. A reitoria também reconheceu que "nenhuma punição deverá ser feita por motivações políticas."

Desde a reunião da quinta-feira passada, a universidade se comprometeu a mudar o estatuto da instituição; transformar dois prédios, chamados de "K"e "L", em moradia estudantil; a reajustar o valor das bolsas estudantis segundo índice de reajuste salarial acordado no Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp); e a debater a permanência da PM.

Confira a proposta de acordo feita pela USP no site: http://www.usp.br/imprensa/?p=34672

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