Justiça manda a Universidade Federal de Uberlândia matricular mais 370 alunos

Reitoria diz que ensino será prejudicado, mas que publicará nova lista de aprovados 2ª-feira

Rene Moreira, Especial para a Agência Estado,

12 Abril 2013 | 10h03

Atendendo a uma solicitação do Ministério Público Federal, a Justiça mandou a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) reabrir as matrículas e chamar mais 370 alunos. Eles fazem parte do Programa de Ação Afirmativa de Ingresso no Ensino Superior (Paaes). A universidade selecionou 25% dos estudantes inscritos, mas o juiz mandou subir esse percentual para 50%.

 

Para entender a polêmica, é preciso voltar a 2010, quando foi publicado edital em que a universidade garantia 50% das vagas a alunos de escolas públicas. Essa publicação teria validade até 2013, mas no ano passado foi sancionada a Lei de Cotas. Assim, para garantir o cumprimento da nova legislação sem ampliar a quantidade de vagas, já que ambas tratam do mesmo tema, a universidade publicou uma resolução mudando o edital anterior e reduzindo para 25% o percentual de quem entra através do Paaes.

 

Para o Ministério Público Federal, a lei não pode ser retroativa e vale o edital de 2010, que vai até 2013. A alegação foi de que uma lei não pode retroagir e reduzir a quantidade de vagas em um processo seletivo de alunos. O argumento foi aceito pelo juiz da 1.ª Vara Federal de Uberlândia, Bruno Vasconcelos, que mandou a instituição fazer as correções nos editais publicados no dia 28 de dezembro e divulgar uma nova lista.

 

Lotação

 

A direção da universidade se reuniu na tarde desta sexta-feira, 12. A instituição alega que o ensino ficará prejudicado com tanta gente. Em nota publicada também nesta sexta, a UFU informa que "vai cumprir a determinação da Justiça Federal e manter o número de vagas publicadas no edital do Paaes 2010/2013". E que a nova lista dos aprovados será divulgada no site www.ingresso.ufu.br na segunda-feira, 15. Já as matrículas serão retomadas a partir da próxima sexta-feira, 19.

 

De acordo com a universidade, como o número de alunos será maior do que o esperado, será estudada a melhor forma para trabalhar com superlotação nas salas de aulas e nos laboratórios, tentando garantir que o prejuízo na qualidade de ensino seja o menor possível. E, mesmo acatando a decisão judicial em primeira instância, já está sendo impetrado um recurso. A instituição passa por ampliação e alega que nem com essa expansão dos espaços seria possível suportar todos os novos estudantes.

Mais conteúdo sobre:
Ensino Superior Universidade

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.