Justiça libera volta de Anna Cintra à PUC-SP

Reitora havia se afastado do cargo em cumprimento de ordem judicial

Felipe Frazão, de O Estado de S. Paulo,

24 Dezembro 2012 | 09h35

A reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Anna Cintra, está autorizada a retomar o cargo na universidade. O juiz Castro Figliolia, de plantão na Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu ontem liminar que permite que a professora reassuma o posto imediatamente.

O magistrado reconsiderou um pedido de liminar da Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP. Figliolia aceitou a argumentação do advogado Antonio Corrêa Meyer. O juiz entendeu que a proibição da nomeação da reitora deixava a PUC “acéfala”, o que “poderia causar sérios problemas administrativos e de representação da entidade”. Ele determinou que o caso só volte a ser analisado depois do recesso da Justiça, dia 7 de janeiro.

Anna Cintra estava impedida de assumir o cargo por decisão da 4.ª Vara Cível Central de São Paulo. Se descumprisse a determinação, ela teria de pagar multa de R$ 10 mil. Seus atos como reitora também seriam anulados.

O Centro Acadêmico 22 de Agosto, dos alunos de Direito, havia entrado na Justiça pedindo efeito suspensivo da nomeação da professora até o julgamento de um recurso administrativo no Conselho Universitário.

Anna Cintra foi indicada para o cargo pelo cardeal d. Odilo Scherer, grão-chanceler da universidade, a partir de lista tríplice. Por ter sido a terceira mais votada, sua nomeação provocou revolta entre estudantes da instituição.

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