Marcio Fernandes/AE
Marcio Fernandes/AE

Justiça Federal mantém proibição a relógios no Enem

Decisão saiu no início da tarde desta sexta-feira; candidatos do exame também não vão poder levar lápis, borracha e apontador

Carlos Lordelo e Felipe Mortara, Estadão.edu

04 Novembro 2010 | 11h55

Está mantida a proibição a relógio analógico (com ponteiros), lápis, borracha e apontador durante a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta sexta-feira, 5, a Justiça Federal não concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES). A Procuradoria da República pedia a anulação de trechos do edital do exame específicos sobre a restrição aos objetos.

 

A decisão da juíza titular da 5ª Vara Cível da Justiça Federal de Vitória, Maria Cláudia Allemand, saiu no início da tarde. Ela não viu "qualquer ilegalidade" nas proibições criadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação responsável pelo Enem. "O interesse maior é a plena regularidade do certame (exame), que deve prevalecer sobre os interesses dos participantes quanto à utilização dos citados objetos", escreveu Maria Cláudia.

 

O autor da ação, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão André Pimentel Filho, ainda está analisando a decisão judicial, que desagradou a candidatos como o estudante Renan Marchini, de 21 anos. Ele tenta vaga em Medicina e vai fazer o Enem pela terceira vez. "Acho essas restrições um exagero da parte do MEC. Se eles proíbem, deveriam dar algum tipo de suporte para a nossa própria orientação, como colocar um relógio de parede nas salas de prova", afirma. "É uma prova extensa e que não tem espaço para rascunhos, e as pessoas acabam rabiscando a mesa e até o próprio braço."

 

No pedido de liminar ajuizado ontem à tarde, Pimentel Filho argumentou que uma das maiores dificuldades dos candidatos do Enem é controlar o tempo de resolução das provas. "As medidas de segurança estão virando paranoia sem sentido", afirmou. Para ele, não é "razoável" proibir a utilização dos materiais. "São necessários para o bom desempenho dos alunos e não representam, de forma alguma, sério risco de fraude."

 

O Inep diz que as restrições visam a "resguardar um valor maior, que é a segurança do exame". Em resposta a pedido de informações feito pelo MPF/ES, o órgão explicou como ajudará os candidatos a controlar o tempo da prova. "Nos dois dias, às 13 horas, horário oficial de Brasília, é acionado sinal sonoro para início das provas. Restando 30 minutos para seu término é feito um aviso oral pelo aplicador. Logo após o término desse período, é emitido novo sinal sonoro informando o final da prova." Segundo o instituto, todos os fiscais de sala portarão relógios e, se questionados pelo estudante, deverão informar as horas.

 

O tempo médio de resolução de cada questão do Enem é de cerca de 3 minutos. No sábado, 6, os vestibulandos terão de responder a 90 questões de Ciências da Natureza e de Ciências Humanas em 4 horas e 30 minutos. No domingo, 7, serão aplicadas as provas de Linguagens e Códigos e de Matemática, cada uma com 45 questões, além da redação. Neste dia, o exame terá 5 horas e 30 minutos de duração.

 

Matéria atualizada às 15h00 para acréscimo de informações

 

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- Alunos criticam restrições criadas pelo Inep

 

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