DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

Justiça derruba liminar que impedia o corte de ponto de professores

Os primeiros holerites com descontos chegaram em maio; em assembleia nesta sexta, os docentes decidiram manter a greve

Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

08 Maio 2015 | 20h30

Atualizada às 22h35

SÃO PAULO - A Justiça derrubou nesta sexta-feira, 8, a liminar que impedia o governo estadual de cortar o ponto dos professores, em greve há 55 dias. A categoria, que decidiu no mesmo dia manter a paralisação, havia conseguido sentença que barrava a medida, mas o governo recorreu. Os primeiros holerites com desconto chegaram em maio. 

O responsável pela nova decisão, desembargador José Maria Câmara Júnior, da 9.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, sustentou que “a greve autoriza o corte de ponto dos servidores”. Segundo ele, nesse caso não há “direito à remuneração por trabalho não desempenhado”.


O magistrado ainda argumentou que a orientação do próprio tribunal era pelo desconto dos dias parados. A reportagem não conseguiu contato com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que lidera a greve, para comentar a mudança. 

Horas antes da decisão judicial, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) havia minimizado novamente o movimento. “Ontem (quinta), tivemos 1,3% de faltas pela manhã e 2,6% à tarde. A ausência de professores está menor do que fora da greve. Em média, o número de faltas varia de 2,5% a 3%. Isso fala por si só.” A Apeoesp estima adesão superior a 50%. 

O sindicato pede 75,33% de reajuste. Alckmin diz que a categoria tem o maior piso do País: cerca de R$ 2,4 mil para jornada de 40 horas semanais. A Apeoesp levou a negociação à Justiça, mas não houve conciliação na audiência de anteontem. Agora, o caso pode ser julgado. A entidade tem reunião marcada com a pasta na quarta-feira. 

Passeata. Cerca de mil professores da rede estadual, segundo a Polícia Militar, aprovaram a continuidade da greve nesta sexta, após assembleia na Avenida Paulista, região central. Eles também marcharam pela Avenida Rebouças e pela Marginal do Pinheiros, na zona oeste. Os manifestantes estimaram a participação de 50 mil pessoas. 

Por volta das 17 horas, eles bloquearam totalmente a Paulista, no sentido Consolação. Depois, seguiram pela Avenida Rebouças até a Marginal do Pinheiros, que tinha tráfego intenso de veículos. Os grevistas ocuparam a Marginal na altura da Ponte Eusébio Matoso, no sentido da zona norte, às 19 horas. 

A maior parte do grupo se dispersou por volta das 21 horas, mas um pequeno número de professores ainda seguiu para o Largo da Batata, em Pinheiros, também na zona oeste. 

A PM registrou o ato em vídeo e a Tropa de Choque acompanhou os grevistas. Na Rebouças, policiais se posicionaram na frente das concessionárias para evitar aproximação dos manifestantes. Não houve tumultos até 21 horas, segundo a polícia. Uma nova assembleia está marcada para a próxima sexta-feira, na Avenida Paulista. / LUIZ FERNANDO TOLEDO, PAULO SALDAÑA E VICTOR VIEIRA


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