Justiça dá 60 dias para "desocupação voluntária" na USP

Juiz de 1ª instância havia negado a reintegração de posse temendo violência

Marina Azaredo, O Estado de S. Paulo

15 Outubro 2013 | 21h00

A Justiça deu 60 dias para que os alunos que ocupam a Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) desocupem voluntariamente o espaço. A decisão foi do desembargador José Luiz Germano, da 2ª Câmara de Direito Público. “Os ocupantes devem sair, mas isto não significa que eles devam sair imediatamente, pois provisoriamente a reitoria pode funcionar em outro local”, afirmou o juiz na sua decisão.

Germano reforçou que a ocupação é uma forma de protesto, e não de uma briga pela posse do espaço. “Os ocupantes não querem se tornar os novos donos do prédio da reitoria. Por isso, a solução não me parece ser a desocupação imediata e forçada, como quer a USP”, explicou. De acordo com ele, os 60 dias servirão para que as partes possam dialogar e procurar uma solução negociada. A reintegração de posse havia sido negada em primeira instância pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 12.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, sob a justificativa de que a concessão da liminar causaria uma desocupação com "o uso da Tropa de Choque", o que traria custos à imagem da universidade e riscos à integridade física dos alunos.

A Reitoria está ocupada desde o dia 1º de outubro. A principal reivindicação dos estudantes é que sejam realizadas eleições diretas para reitor. “Essa é mais uma vitória. Agora só falta o Rodas (o reitor João Grandino Rodas) negociar. Qualquer reitor do mundo, no lugar dele, começaria uma negociação imediatamente”, afirmou o estudante de Ciências Sociais Pedro Serrano, de 22 anos, diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE). “Está claro que a intransigência é totalmente da Reitoria. Essa é a segunda derrota na Justiça deles”, completou.

Já para o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), que apoia a ocupação dos estudantes, vê pontos positivos e negativos na decisão. “Já estamos em outubro. Esses 60 dias vão acabar perto do recesso e podem levar a um esgotamento das possibilidades de negociação efetiva”, opinou. Para ele, a decisão pode ser cômoda para Rodas e provocar um “alongamento” desnecessário da situação.

Na USP Leste, estudantes e a direção do campus da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) tiveram uma reunião hoje e não chegaram a um acordo sobre a desocupação do prédio da administração. Os alunos alegam que a direção na está disposta a negociar e decidiram permanecer no prédio. “Só vamos sair quando tivermos certeza de que a atual direção será afastada, mas eles não se comprometem a fazer isso”, disse Marcelo Fernandes, 23 anos, estudante de Políticas Públicas. A Justiça já concedeu a reintegração de posse da diretoria, ocupada desde 3 de outubro, mas direção e alunos resolveram negociar para evitar uma intervenção da Polícia Militar.

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