Atualizada às 21h57
SÃO PAULO - A menos de duas semanas da volta às aulas, a Justiça autorizou nesta terça-feira, 22, o desbloqueio do Câmpus Leste da Universidade de São Paulo (USP). O terreno está interditado há mais de seis meses por problemas ambientais no solo. O início do semestre é previsto para o dia 4, mas a reitoria e a diretoria da USP Leste ainda não informaram a data da reabertura. A decisão desagradou a parte dos professores, funcionários e alunos da unidade, que temem riscos à saúde.
A liberação foi autorizada após recomendação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), que fez vistoria recente na área. O Ministério Público Estadual (MPE), autor do pedido de interdição, queria parâmetros diferentes de controle da contaminação, o que foi negado pelo órgão ambiental. A autorização judicial de reabertura foi tomada sem ouvir o MPE, que ainda pode recorrer.
A Cetesb entendeu que a USP vem tomando medidas de despoluição cabíveis. Uma delas é a extração de gás metano nos pontos contaminados do solo. A outra é o isolamento, com grama e tapumes, da área onde houve aterro clandestino entre 2010 e 2011, que contém substâncias cancerígenas. Parte dos especialistas defende remoção da terra, que tem custo estimado de ao menos R$ 20 milhões.
Ao analisar recurso da universidade, o Tribunal de Justiça entendeu que não há mais riscos à saúde para cerca de 5 mil professores, funcionários e alunos da USP Leste e que as medidas de despoluição podem continuar com o câmpus em funcionamento. No primeiro semestre, as aulas foram transferidas para salas alugadas ou emprestadas de uma instituição privada, uma Faculdade de Tecnologia (Fatec) e outros prédios da USP. A reitoria não informou o gasto total com os aluguéis.
Providências. Para o semestre letivo, ainda é necessário concluir a limpeza dos edifícios e transferência dos materiais deslocados durante a interdição. O calendário de volta às aulas deve ser definido até, no máximo, o começo da semana que vem.
Segundo a Justiça, também é preciso manter negociações entre USP, MPE e Cetesb para um Termo de Ajustamento de Conduta que preveja avanço da despoluição. Em carta à comunidade acadêmica nesta terça, o reitor Marco Antonio Zago garantiu que as “medidas continuarão em andamento para resolver o passivo ambiental”. A ideia, afirma ele, é “fazer do câmpus da USP Leste um modelo de ocupação segura e sustentável”.
O aluno de Marketing Daniel Vartanian teme que pressões políticas tenham acelerado o desbloqueio. “Restam dúvidas sobre a contaminação do terreno e os riscos à saúde”, critica. Já a professora da USP Leste Adriana Tufaile crê que agora diminuirá a pressão sobre a reitoria. “Nossos protestos ganharão força, mas pesam menos que a interdição judicial.”/COLABOROU LUIZ FERNANDO TOLEDO
