Justiça anula nomeação de reitora da PUC-SP

Professora Anna Cintra foi nomeada reitora mesmo sendo a terceira colocada na eleição

Paulo Saldaña,

02 Agosto 2013 | 15h43

A Justiça anulou a nomeação da reitora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Anna Maria Marques Cintra. A 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que o ato de nomeação violou processo hierárquico, ignorando o Conselho Universitário (Consun).

Terceira colocada na eleição para o cargo, Anna Cintra foi nomeada em 12 de novembro de 2012 pelo grão-chanceler da PUC, cardeal d. Odilo Scherer. Pelas regras, cabe ao grão-chanceler escolher um dos três nomes da lista. Mas, ao ignorar a tradição de nomear o primeiro colocado, d. Odilo desencadeou uma crise na universidade. A PUC-SP é mantida pela Fundação São Paulo, presidida pela cardeal Scherer, arcebispo de São Paulo.

Em dezembro do ano passado, um mês depois da nomeação de Anna Cintra, o Consun havia decidido pelo cancelamento da homologação da lista tríplice realizada pelo Conselho em setembro, o que anularia a nomeação. O Centro Acadêmico 22 de Agosto entrou na Justiça argumentando que essa decisão fora desrespeitada pelo grão-chanceler e a decisão do grão-chanceler fora mantida sem que um recurso tenha sido julgado no Consun. O que foi acatado pelo juiz Anderson Cortez Mendes.

A decisão, desta quinta-feira, dia 1.º, indica que professor Marcos Tarciso Masseto seja levado ao cargo de reitor de modo interino. Anula ainda a nomeação do vice-reitor José Eduardo Martinez. 

Em nota, a PUC-SP e a Fundação São Paulo informaram que ainda não foram notificadas da decisão e que a reitora Anna Cintra continuará "desempenhando normalmente suas funções". Assim que forem notificadas, a universidade e fundação prometem ingressar com recurso.

* Atualizada às 18h34

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