Justiça afasta nova reitora da PUC-SP

Em decisão liminar, juiz define que escolha de novo gestor deve ser feita após Conselho Universitário avaliar recurso contra posse de Anna Cintra

Carlos Lordelo, do Estadão.edu, e Davi Lira, de O Estado de S. Paulo,

11 Dezembro 2012 | 15h21

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afastou temporariamente Anna Cintra do cargo de reitora da PUC-SP. Ela havia tomado posse no dia 30. Com a decisão, contra a qual cabe recurso, a PUC está sem reitor. A Fundação São Paulo, que administra a universidade, diz que não foi notificada.

 

Anna Cintra foi escolhida pelo grão-chanceler da PUC-SP, o cardeal d. Odilo Scherer, a partir de uma lista tríplice. Ela ficou em último na eleição da qual participaram alunos, professores e funcionários. A nomeação, publicada há um mês, abriu uma crise na instituição. Parte da comunidade acadêmica está em greve.

 

O centro acadêmico dos alunos de Direito ingressou com a ação na Justiça. A entidade argumenta que, antes de empossar Anna Cintra, o cardeal deveria aguardar o Conselho Universitário (Consun) decidir sobre um recurso que contesta a legitimidade da nomeação da docente.

 

O CA afirma que a escolha de Anna Cintra, mesmo legal, violou o estatuto e o regimento geral da universidade, segundo os quais os funcionários e professores devem zelar pelo patrimônio moral da PUC. Os alunos lembram que Anna Cintra assumiu o compromisso durante debate eleitoral de não aceitar a nomeação caso não fosse a mais votada.

 

O recurso foi aceito pelo Consun, que resolveu, em 28 de novembro, suspender a lista tríplice e aguardar o posicionamento de Anna Cintra numa reunião prevista para ocorrer nesta quarta, 12.

O cardeal ignorou a decisão do Conselho e manteve a nomeação de Anna Cintra. Em seu primeiro dia de trabalho, a professora foi impedida de entrar na reitoria por um grupo de grevistas.

 

Na decisão, de caráter liminar, o juiz Anderson Cortez Mendes, da 4.ª Vara Cível, diz que o estatuto da PUC-SP não prevê a competência do grão-chanceler de rever atos do Consun. Segundo Mendes, existe “risco de dano irreparável” caso Anna Cintra permaneça na condição de reitora enquanto o conselho não avaliar o recurso. O juiz mandou intimar d. Odilo, a PUC-SP e a Fundação São Paulo, mantenedora da universidade. Eles têm 15 dias para se manifestar no processo.

 

Bloqueio

 

Estudantes impediram hoje cedo a realização de uma sessão extraordinária do Consun. Um grupo bloqueou o acesso à sala onde iria ocorrer o encontro, no câmpus de Perdizes. Alunos se deitaram no chão e gritaram: “Não passarão” e “Fora, Anna Cintra”. A pauta da reunião não fazia menção ao processo eleitoral. Só falava do debate sobre o orçamento de 2013 e trazia um genérico “outros assuntos”.

 

“Somos contra essa reunião. Não houve o cumprimento do aviso prévio de 48 horas aos alunos que participam como representantes estudantis”, disse Mônia Ramos, do 2.º ano de Letras. Anna Cintra não foi à sessão, mas seu vice-reitor, José Eduardo Martinez, iria representá-la. Martinez preferiu ficar longe do foco das manifestações. Já a pró-reitora de Graduação, Maria Margarida Limena, tentou entrar na sala, mas foi impedida.

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