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Juíza manda Doria devolver apostilas recolhidas por 'apologia a ideologia de gênero'

Magistrada concedeu liminar anulando o ato do governador que recolheu material; gestão tem 48 horas para devolvê-lo

Redação, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2019 | 19h02

SÃO PAULO - A Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar anulando o ato do governador João Doria (PSDB) que recolheu apostilas da rede pública estadual.  Segundo a decisão, o  governo tem 48 horas para devolver as apostilas. Na ocasião do recolhimento,  o governador considerou que o material didático, destinado aos alunos do 8º ano do ensino fundamental, fazia apologia ao que chama de ideologia de gênero. 

"Diante do exposto, defiro a medida liminar requerida para determinar a suspensão do recolhimento das apostilas do programa "SP Faz Escola" destinadas aos alunos do 8º ano do ensino fundamental da rede pública estadual, material relativo ao terceiro bimestre do anoletivo de 2019", escreve a juíza Paula Fernandes Souza Vasconcelos Navarro. 

"Determino, ainda, que as apostilas já recolhidas não sejam descartadas ou destruídas, bem como sejam devolvidas aos estudantes que tiveram o material recolhido, no prazo de 48 horas, de modo que possam ser utilizadas pelos professores que delas necessitarem, sob pena de multa a ser fixada em caso de descumprimento da ordem", continua a nota.

Em nota, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo afirma não ter sido notificada sobre a decisão do Tribunal de Justiça. "O Governo do Estado de São Paulo recolheu o material em questão por entender que a abordagem 'ninguém nasce homem nem mulher' expressa na apostila é equivocada por não apresentar fundamentação cientifica. Não há censura. A Secretaria de Educação pauta as suas ações por respeito à diversidade e pelo conhecimento adquirido através da ciência e da pesquisa."

A ação contra o recolhimento é de um grupo de professores de universidades públicas paulistas. Os professores são das Universidades de São Paulo (USP), Estadual de Campinas (Unicamp), Federal do ABC (UFABC), Federal de São Paulo (Unifesp), Federal de São Carlos (UFSCar) e do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).  Eles afirmam que a retirada da apostila foi um ato de "censura" e argumentam que o material apresenta diferentes formas de expressão da sexualidade humana.

No último dia  3, Doria escreveu em seu perfil no Twitter que o governo havia sido alertado sobre um "um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8.º ano da rede estadual" e pediu apuração sobre os responsáveis pela apostila. "Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero", declarou, na rede social, o governador.

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