SÃO PAULO - Após reclamações de estudantes, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou o pedido de uma candidata e proibiu a casa de shows Espaço das Américas, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, de realizar "qualquer atividade que provoque barulho ou algazarra" no horário de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo, 12. Em caso de descumprimento, o juiz estabeleceu uma multa de R$ 150 mil ao estabelecimento.
A casa de shows é vizinha a um dos principais locais de prova da capital, a Uninove. No último domingo, 5, estudantes reclamaram do som alto de um show de rock que aconteceu no mesmo horário do Enem. O Estado não conseguiu contato com os responsáveis pelo estabelecimento.
Para este domingo, dia da segunda prova do Enem, o juiz Antônio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª Vara Cível de São Paulo, proibiu atividades entre às 13h e 18h. O exame tem início às 13h30 e vai até as 18h.
No site do estabelecimento é anunciado que neste domingo está marcado o show do cantor de axé Bell Marques. A apresentação terá início às 19h e os portões serão abertos às 18h. "[O horário previsto para o show] permite que a movimentação do público para acesso ao show se dê somente a partir das 18 horas, evitando assim a concorrência da algazarra da recepção do público no local do show com a privacidade, tranquilidade e sossego que deve ser proporcionado aos milhares de alunos que realizam no prédio vizinho tão importante exame visando uma formação acadêmica", diz o juiz na sentença.
Além de determinar que a casa "se abstenha de promover qualquer atividade que provoque barulho ou algazarra" no horário estabelecido, o juiz também determinou que a Polícia Militar seja oficiada para fazer rondas nas proximidades do estabelecimento para evitar que o público do local "promova algazarra ou utilize som em alto volume".
