Juiz denuncia suspeita de fraude em matrículas no Rio

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Siro Darlan, comunicou o Ministério da Educação sobre a possibilidade de fraude nas matrículas das escolas da prefeitura do Rio. O juiz diz ter encontrado vários casos em que a mesma criança estava inscrita em duas escolas diferentes. "Os municípios recebem a verba do MEC de acordo com o número de alunos matriculados. Está havendo matrícula dobrada nas escolas e eu não sei se é intencional ou se é bagunça", afirmou o juiz.As escolas são obrigadas a notificar o juizado sobre alunos que abandonam a escola, de acordo com o artigo 56, parágrafo segundo, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Darlan tem cinco mil processos contra pais cujos filhos estão nessa situação. Ao chamá-los para depôr, descobriu que em muitos casos as crianças estavam estudando, mas haviam mudado de escola sem que a matrícula na instituição anterior tivesse sido cancelada."Uma escola informava que aquele aluno havia abandonado os estudos. Mas os pais vinham e comprovavam que o filho estava estudando em outra escola. Isso começou a se repetir. Sem querer acabamos descobrindo o que pode ser uma forma de fraude", afirmou Darlan. O juiz não soube precisar o número de casos em que foi descoberta a matrícula dobrada de alunos.A assessoria de imprensa do MEC informou que não encontrou a comunicação que o juiz fez. E espera mais dados antes de se pronunciar a respeito da denúncia. A secretária municipal de Educação do Rio, Sônia Mograbi, informou por meio de nota, que de acordo com as normas do Departamento de Regularização Escolar, os alunos devem ser eliminados dos quadros das escolas após 30 dias seguidos de faltas. Os estudantes, porém, podem retornar às instituições "a qualquer momento", segundo a secretária, pois "a matrícula está aberta durante todo o ano letivo".

Agencia Estado,

04 de março de 2004 | 01h12

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