Juiz decide na 2.ª-feira sobre anulação do Enem

Justiça dá prazo de 72h para apresentação da defesa do MEC, que enviará equipe ao Ceará

Carmem Pompeu, Especial para O Estado de S. Paulo

28 Outubro 2011 | 20h14

  O Inep tem até 13h45min de segunda-feira para se manifestar sobre o pedido de anulação total ou parcial das provas do Enem feito pelo Ministério Público Federal no Ceará. O prazo foi dado nesta sexta-feira pelo juiz da 1.ª Vara da Justiça Federal local, Luís Praxedes Vieira da Silva. Uma equipe do MEC chega a Fortaleza no domingo para contestar o pedido do MPF. Vieira da Silva prometeu dar sua posição sobre o caso na própria segunda.

O pedido de anulação foi feito procurador da República Oscar Costa Filho, por meio de uma ação civil pública. Nela, Costa Filho pede a anulação total das provas do Exame. Mas também aponta uma segunda opção que seria a anulação apenas das 13 questões que vazaram para alunos do Colégio Christus, de Fortaleza. Embora o procurador fale em 13 questões, o MEC já admitiu que os estudantes tiveram acesso a 14 itens da prova.

Ao contrário do que o MEC anunciou, que fará uma nova aplicação do Enem somente para alunos do Christus, Costa Filho disse que o ideal seria a anulação do exame, total ou parcial, no País inteiro. "O concurso é nacional. A quebra da igualdade foi para todos. Vão fazer exame de DNA para saber quem teve ou não acesso às questões vazadas?", ironizou.

Segundo o procurador, obrigar apenas os alunos do Christus a refazer o Enem é puni-los antecipadamente por algo que ainda está sendo investigado. "É preciso corrigir no plano onde houve a contaminação. Do contrário, estão apenas elegendo bodes expiatórios."

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