Inep recorre contra liminar que pode atrasar Enem

Fundação que obteve vitória na Justiça alega que a licitação desconsiderou documento provando que ela tem experiência em avaliação do ensino fundamental

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, entrou hoje com recurso contra uma liminar que pode atrasar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 31 de agosto. Na terça-feira, o juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 17ª Vara Federal, no Distrito Federal, suspendeu a contratação da Fundação Cesgranrio para fazer o Enem, com uma liminar em favor do consórcio FUB-Cespe/Vunesp, composto por fundações ligadas à Universidade de Brasília e à Universidade Estadual Paulista, que concorreu este ano com a fundação na licitação. O consórcio alegou que o Inep desconsiderou um documento entregue na licitação que comprovava a experiência do FUB-Cespe/Vunesp no processo de avaliação de ensino. Segundo a presidente do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), Romilda Guimarães Macarini, a entidade apresentou um documento comprovando a experiência da Vunesp numa avaliação do ensino fundamental no Estado de São Paulo, o Saresp. O consórcio recebeu pontuação zero no quesito, que valia até 60 pontos, diz Romilda. Como a Cesgranrio venceu a licitação por apenas 16 pontos, a participação do consórcio no Saresp poderia reverter o resultado. Além disso, o consórcio pediu um valor menor para fazer o exame, R$ 36,7 milhões. A Cesgranrio pediu R$ 43 milhões. O Inep diz que a documentação apresentada na licitação "não comprovava que o consórcio havia aplicado a prova" do Saresp e por isso foi desconsiderada. Segundo um porta-voz do Inep, o consórcio pediu uma diligência, na qual o instituto solicitou à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo que confirmasse a informação. "Mas até hoje não recebemos a resposta."