Inep muda, mas críticas ao Provão continuam

Novo presidente quer sistema que avalie a aprendizagem dos alunos, as condições dos prédios, os professores e a instituição

Foi-se um presidente, mas não a resistência ao Provão. Embora mais comedido que seu antecessor, o novo responsável pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (Inep/MEC), Luiz Araújo, garante que a reformulação do sistema de avaliação do ensino superior será anunciada em 31 de agosto. Em entrevista ao Estado, o ex-secretário da Educação de Belém faz mistério sobre essa nova fórmula, mas deixa escapar que o que deve mudar é o objetivo maior do Provão. "É preciso avaliar para interferir no processo, para mudar o comportamento, e não para punir", disse. Araújo se recusou a comentar o pedido de afastamento - aceito pelo ministro Cristovam Buarque - de Otaviano Helene, que ficou seis meses no cargo e causou polêmica com sua clara insatisfação com o Provão. Fontes do MEC dizem que Helene, cujo nome foi indicado pelo PT de São Paulo e não pelo ministro, deixou o cargo por discordar da nomeação do diretor do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Newton de Oliveira, do PCdoB, apadrinhado pela Casa Civil. Araújo - também do PT - cuidava desde janeiro da área de estatísticas da educação básica no Inep e é professor de História da Universidade do Estado do Pará. Estado - Qual é sua opinião sobre o Provão? Luiz Araújo - Estamos em um momento de reformulação das avaliações, conversando com a sociedade, com as associações. A proposta é mudar esse instrumento que permite uma fotografia não fiel das instituições de ensino superior. O Provão mostra que há problemas, mas você não consegue entender os motivos. É como uma febre sem que se saiba qual é a doença. O processo de avaliação não pode ser apenas regulatório, apesar de isso ser também uma necessidade. Atualmente, o principal objetivo do Provão é saber se (o MEC) vai manter o curso funcionando ou não. A avaliação precisa interferir no processo, os resultados precisam ser internalizados. Estado - Mas como fazer isso? Provocar mudanças nas instituições a partir do resultado do Provão era também objetivo do governo anterior. Araújo - Não acredito nisso. A intenção anterior era a de montar um sistema de regulamentação. Estado - O sr. pode adiantar resultados dos trabalhos da comissão do MEC que vai propor mudanças no processo de avaliação? Araújo - A imprensa está muito ansiosa para saber isso, mas tudo será divulgado apenas no dia 31 de agosto. Há um consenso de que é preciso ter um sistema de avaliação múltiplo, que avalie a aprendizagem dos alunos, as condições dos prédios, os professores, a instituição. Estado - Otaviano Helene dizia que já neste ano as notas do Provão poderiam ser divulgadas pela pontuação de 0 a 100, em vez dos conceitos de A a E. O sr. pensa da mesma maneira? Araújo - Estamos estudando a melhor forma de corrigir as distorções anteriores. Uma delas é que a nota do Provão permite identificar o melhor entre os piores. Para a sociedade, no entanto, fica parecendo que aquele é um curso de excelência porque tirou uma nota A. Estado - Outra mudança seria o fim da obrigatoriedade para os formandos de realizar o exame. Araújo - Não sou a favor da obrigatoriedade, mas o problema não é esse. O fato de a nota do Provão estar vinculada ao reconhecimento do curso leva a surgirem cursinhos para o exame. Qualquer exame tem de ser feito com cuidado para não interferir no currículo da instituição. O Saeb (Sistema de Avaliação do Ensino Básico) é uma boa experiência. Ele é feito por amostragem, sem que os alunos saibam com antecedência quem terá de fazer a prova. Estado - Apesar de Otaviano Helene ter alegado oficialmente que deixou o cargo por motivos pessoais, comenta-se no MEC que ele saiu por discordar de indicações, dar declarações polêmicas sobre o Provão e não ser um nome escolhido pelo próprio ministro. Araújo - Se os dois envolvidos (ministro e Otaviano) não comentaram essa situação, eu não vou comentar. Mas todos os que estão no MEC são indicações do ministro Cristovam Buarque.