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Inep livre dos amigos dos gestores

O instituto é crucial para a educação e especialistas defendem sua independência

Renata Cafardo*, O Estado de S.Paulo

14 de novembro de 2021 | 05h00

Tentativas de interferir nas questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), policial desconhecido entrando na sala segura da prova, atrasos em estudos essenciais para políticas públicas por falta de competência de indicados pela presidência. As 37 exonerações de servidores tentam gritar para o Brasil isso e muito mais que vem acontecendo no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep)

Há quem defenda que a solução não é apenas esperar o governo de Jair Bolsonaro acabar ano que vem. Mais 13 meses (ou 4 anos e 13 meses) poderiam enterrar o órgão reconhecido internacionalmente por sua competência em avaliações e estatísticas educacionais.

A destituição do cargo do presidente Danilo Dupas é uma unanimidade entre especialistas de fora e de dentro do instituto. Só não combina com o que acha o pastor e ministro Milton Ribeiro, amigo de Dupas do Mackenzie. Resta saber se ele resiste até a prova do Enem, no domingo. Servidores devem ir à Câmara falar publicamente dos assédios e tentativas de burlar processos para que indicados seus fizessem parte de comissões em exames como o Enem e o Revalida. 

Mas, em um médio prazo, servidores do Inep, alguns parlamentares e especialistas defendem a independência do Inep como a solução para livrá-lo de interferências políticas ou simplesmente irresponsáveis. Seria algo nos moldes do Banco Central. O presidente do instituto teria um mandato, independentemente da vontade do governo. 

Uma proposta de emenda constitucional (PEC), da senadora Leila Barros (Cidadania- DF), tramita no Congresso pedindo autonomia técnica, administrativa e financeira para o Inep. O gestor máximo seria indicado pelo presidente da República, mas precisaria passar por sabatina no Senado. Um projeto de lei da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) vai na mesma linha e lembra que o presidente do Inep precisa ter experiência na área de estatísticas e avaliações para ocupar o cargo. Nem Dupas nem nenhum dos outros três ex-presidentes do Inep no governo Bolsonaro tinham já trabalhado com dados educacionais na vida.

Outros educadores afirmam que o ideal seria um modelo com um conselho externo de experts e representantes dos Estados e municípios. Essa descentralização ocorre em países como EUA, China e Alemanha. Ajuda a não centrar decisões sobre as avaliações em amigos dos gestores. O Inep é um órgão crucial para a educação brasileira porque faz o retrato mais fiel dela. Só é possível melhorar aquilo que se conhece bem.

*É REPÓRTER ESPECIAL DO ‘ ESTADÃO’ E FUNDADORA DA ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS DE EDUCAÇÃO (JEDUCA)

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