Herdeiro Pedro Conde move ação de R$ 1,1 milhão contra Direito da USP

Contrato assinado previa nome de banqueiro Pedro Conde em sala de aula reformada

Carolina Stanisci, Estadão.edu

14 Abril 2011 | 19h18

A polêmica da colocação de placas com o nome de doadores na tradicional Faculdade de Direito do Largo São Francisco voltou à tona este mês. Doador de R$ 1,07 milhão para a reforma de uma sala e de banheiros da unidade, o advogado Pedro Conde Filho pediu à Justiça o valor de volta. Ele pede R$ 1,1 milhão, além de danos morais.

 

Conde não quis falar com a reportagem, mas seu advogado, Vicente Ottoboni Neto, afirmou que o contrato de doação com encargo assinado em 2009 entre seu cliente e a então direção da faculdade não foi cumprido. O documento estabelecia que, em troca da verba doada para as reformas, a sala nova ganharia uma placa com o nome do já falecido Pedro Conde (ex-aluno da faculdade e ex-proprietário do BCN).

 

As salas foram entregues e a placa chegou a ser instalada. Depois, foi retirada após brigas internas intensas na unidade. Em reunião da congregação, instância máxima de poder da faculdade, o assunto foi votado duas vezes nos últimos dois anos. Primeiramente, os professores acataram portaria do diretor da faculdade, João Grandino Rodas, que firmara o contrato com os herdeiros de Conde.

 

Da segunda vez, em maio do ano passado, um recurso movido por alunos que não se conformavam de ver uma sala com nome de alguém que nunca dera aulas na São Francisco, fez com que a placa fosse retirada.

 

Alunos e funcionários, na época, comemoraram a retirada da placa. Na época, foi dito nas Arcadas que o contrato seria de gaveta. "Estou preparado para isso. Eles falam que contrato não teria validade, que não teria sido validado pelos órgãos superiores da USP, mas a portaria foi aprovada em 2009, e o recurso para retirá-lo só foi em 2010."

 

Segundo Ottoboni Neto, a faculdade, por ter retirado as placas, teve "enriquecimento ilícito". "O Conde confiou plenamente no diretor da faculdade que contrato seria levado a cabo. Ele procurou a faculdade inúmeras vezes para resolver isso no último ano."

 

O atual diretor da faculdade, Antonio Magalhães Gomes Filho, prefere se manifestar só após decisão judicial. "Reiterei agradecimentos a ele (pela reforma). Mas isso (retirada das placas) decorreu de uma tradição da faculdade."

 

Magalhães afirma ter tido conhecimento apenas muito tempo depois de ser assinado o contrato entre Conde e a antiga direção. O documento teve como testemunha membro do centro acadêmico XI de Agosto e da associação de antigos alunos. 

 

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