Alex Silva/Estadão
Alex Silva/Estadão

Sindicatos dos professores entram com ação na Justiça contra volta às aulas em SP

Entidades que representam docentes e funcionários querem que seja cancelada programação de retorno presencial nas escolas durante a pandemia

Júlia Marques, O Estado de S.Paulo

03 de setembro de 2020 | 14h12

Entidades ligadas aos professores de São Paulo entraram com ação civil pública na Justiça contra a volta às aulas no Estado de São Paulo. O retorno de atividades presenciais para reforço escolar está previsto para o dia 8 de setembro em municípios na fase amarela do plano de reabertura que autorizarem a retomada. Na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) já informou que o retorno não ocorrerá na semana que vem. Para atividades curriculares em todo o Estado, a volta está prevista para o dia 7 de outubro. 

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o Centro do Professorado Paulista (CPP), o Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação (Afuse) e a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) argumentam que o retorno às escolas pode aumentar o contágio pelo coronavírus e colocar a saúde dos profissionais em risco.

As escolas, públicas e particulares de São Paulo, estão fechadas desde março para conter a disseminação do coronavírus. Algumas cidades paulistas, como Itu, Sorocaba e Cotia, já autorizaram em decreto a volta de pelo menos parte das escolas em setembro. Segundo o governo estadual, 128 municípios já teriam sinalizado intenção de reabrir escolas na semana que vem. 

A ação solicita liminar para que seja cancelada a programação de volta às aulas durante a pandemia e pleiteia que todas as escolas, públicas privadas, continuem fechadas, com ensino remoto. "Requer ainda que não se possa exigir ou estimular, de forma alguma, o comparecimento dos profissionais da educação, nas redes pública e privada, a atividades presenciais nesse período", informam as entidades.

Procurada, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo informou que planeja a retomada das aulas "pautado em medidas de contenção da epidemia, atendendo aos interesses da população e sem colocar nenhuma vida em risco, seguindo as recomendações sanitárias do Centro de Contingência do coronavírus". Disse ainda que está se preparando para que a retomada das aulas seja feita "com toda segurança".

"Para isso, adquiriu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, 300 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.168 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel e 100 milhões de unidades de papel toalha", informou. 

Outra ação na Justiça, movida pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), que representa escolas particulares, socilita a permissão da Prefeitura de São Paulo para a abertura de escolas particulares na capital paulista. Como o Estadão mostrou, escolas privadas vêm registrando queda de até 80% nas receitas e cancelamentos de matrículas. A situação é pior nas escolas de educação infantil, que têm mais dificuldade para migrar para o ensino remoto. 

Governo divulgou diretrizes para retorno na semana que vem

Nesta semana, o governo do Estado de São Paulo divulgou as diretrizes para a volta às aulas na rede pública e privada de ensino. O retorno, a partir do dia 8 de setembro, será permitido apenas para atividades não curriculares, em cidades que estejam há pelo menos 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo (programa estadual de flexibilização da quarentena). A diretriz é priorizar os 1º, 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e o 3º do médio, etapas consideradas decisivas no processo de aprendizagem. 

Nos últimos dias, municípios que se enquadram na fase amarela do plano de reabertura publicaram decretos em que liberam parte das escolas a retomarem as atividades em setembro. Na capital paulista, esse retorno em 8 de setembro já foi descartado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) tanto para a rede pública quanto para a particular.

Na Grande São Paulo, em Santo AndréMauáRio Grande da Serra e Ribeirão Pires, os prefeitos já anunciaram que a reabertura das escolas nas redes públicas municipais também está totalmente descartada no ano letivo de 2020. Outros municípios como São Bernardo e Guarulhos descartam volta de atividades presenciais em setembro. Em Campinas, redes pública e privada devem voltar em outubro.

Outros municípios, porém, autorizaram a abertura apenas de escolas particulares ou estaduais. É o caso de Sorocaba, que, em um decreto publicado na quinta-feira, 27, indica que o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal será apenas em 2021. Em relação à rede privada, a prefeitura autorizou a retomada gradual das atividades presenciais a partir do dia 8 de setembro, "desde que observadas, integralmente, as condições estabelecidas pelo Plano São Paulo". 

O decreto de Sorocaba autoriza também a retomada das atividades presenciais na rede estadual. "Todavia, a determinação do retorno e demais informações ficam sob responsabilidade da Diretoria de Ensino de Sorocaba." Em consulta aos pais de estudantes, 84,8% optaram que estudantes de Sorocaba não retornassem às aulas presenciais. 


 

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