Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Grupo do MEC estuda mudanças no processo de revalidação dos diplomas de Medicina

Hoje o diploma de graduação precisa ser revalidado por universidade brasileira pública para ter validade nacional

Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo

16 de maio de 2019 | 10h03

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação instituiu grupo de trabalho para "realizar estudo diagnóstico do processo de revalidação dos diplomas de graduação em Medicina, bem como a repercussão regulatória de seus resultados" e também para "apresentar proposta de aperfeiçoamento e racionalização dos procedimentos, mecanismos e instrumentos de avaliação".

O grupo terá 60 dias para concluir o relatório final dos trabalhos, que deverá ser entregue ao ministro da Educação. A portaria que cria o grupo está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o documento, a equipe será formada por representantes da própria Secretaria de Educação Superior do MEC, do Instituto Nacional de Educação e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Hoje, o diploma de graduação em Medicina precisa ser revalidado por universidade brasileira pública para ter validade nacional. Existe ainda o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, o Revalida, obrigatório para médicos estrangeiros e brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão no Brasil.

A prova é aplicada pelo Inep, mas a revalidação é de responsabilidade de Instituições de Educação Superior regularmente credenciadas e mantidas pelo poder público.

Revalida

Em abril, o Estado informou que o Ministério da Saúde vem planejando mudar a prova de validação do diploma médico.  O ministro Luiz Henrique Mandetta quer a alteração da lógica do exame e, ainda, a participação de faculdades particulares no processo.

Atualmente, a validação começa pela análise da documentação que comprova a formação do profissional. Isso é feito em universidades públicas credenciadas. Ultrapassada essa fase, médicos fazem uma prova, organizada pelo Inep.

Mandetta sugere a inversão da ordem. Primeiramente, haveria a prova e a análise de documentos seria feita somente para aprovados. "Isso daria agilidade ao processo", afirmou.

Médicos formados no exterior reclamam da longa espera para a realização de um Revalida. O ministro da Saúde atribui parte da espera ao aumento do número de profissionais interessados em fazer o exame. “A demanda aumentou de forma expressiva. E, com isso, o tempo de análise pelas equipes das universidades credenciadas.”

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