Gráfica consegue suspender licitação da impressão do Enem

Plural impetrou na justiça um mandado de segurança que suspende a escolha da empresa que vai imprimir as provas

estadão.com.br

11 Agosto 2010 | 04h15

SÃO PAULO - A Justiça suspendeu na terça-feira, 10, a licitação para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que recebeu 4.611.441 inscrições. A prova está prevista para acontecer nos dias 6 e 7 de novembro.

Uma ordem judicial suspendeu o pregão eletrônico, que será retomado dia 16 de agosto, quatro dias depois da data marcada para o começo da pré-impressão das provas, que deveria terminar no dia 27. Com a aprovação do trabalho, no dia 28, o início da impressão ocorreria no dia 30.

A discussão começou logo depois do anúncio do resultado do pregão. A gráfica Plural ficou em primeiro lugar porque ofereceu o menor preço, mas foi desclassificada e teve o serviço recusado, segundo o Ministério da Educação e Cultura (MEC), por não se enquadrar nos quesitos segurança e sigilo na impressão.

A gráfica recorre e impetrou na justiça um mandado de segurança, conseguindo liminar que suspende temporariamente todo o processo de escolha da empresa que vai imprimir as provas. O MEC afirmou que a suspensão não vai atrapalhar o cronograma do exame porque ele já foi feito prevendo eventuais atrasos.

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