Governo tentará articular políticas para jovens

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu o aval para o lançamento, em agosto, de uma secretaria especial destinada a articular políticas públicas para os 50 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos. Também será apresentado o Plano Nacional de Juventude. Participam do trabalho de diagnóstico e formulação de propostas, Palácio do Planalto, Congresso e equipe ministerial. "É preciso oferecer oportunidades aos jovens", prega o secretário-geral da Presidência, ministro Luiz Dulci. Na terça-feira o presidente Lula recebeu no Planalto os deputados da Comissão Especial de Juventude da Câmara. Eles levaram quatro propostas que dependem de iniciativa do Executivo para passarem do papel à prática.A primeira é a própria criação da secretaria da juventude. Além disso, expuseram os deputados, são necessárias a instalação de um conselho nacional (composto por membros do governo e da sociedade civil), a realização de conferências de juventude (de 2 em 2 anos) e a criação do Instituto Brasileiro de Juventude. Mais: Lula quer 2005 como o "ano nacional da juventude".Em outra frente, está um grupo interministerial composto por 19 ministérios e secretarias especiais, coordenado por Dulci. O objetivo é integrar as diversas ações do governo que já estão em curso, para tornar eficaz a atuação do governo. Há hoje 26 projetos voltados exclusivamente para o jovem. Ainda em agosto, os deputados da comissão especial apresentarão seu relatório, do trabalho iniciado em abril de 2003. Será apresentado um projeto de lei para instituir o Plano Nacional de Juventude. "O plano levará 3 anos para ser implementado e contém metas para os próximos dez anos", explica o presidente da comissão e autor da iniciativa, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Entre as metas, estão o fim do analfabetismo e um fundo nacional para escolas profissionalizantes. Mesmo animado, Lopes admite que o leque de boas intenções pode esbarrar na escassez de recursos. "O desafio é adequar o plano ao Estado." Ministro jovem Membros da comissão e da Secretaria-Geral da visitaram Espanha, França e Portugal para ver de perto as políticas para juventude implementadas com sucesso por estes países. "Há 20 anos a Europa pensa na juventude. Estamos 20 anos atrasados", conta Lopes, com certo ar desolado. "Os países desenvolvidos têm um representante da juventude no primeiro escalão. Na Espanha, já é assim desde 1983." Mas o Brasil, já é certo, não terá um secretário da juventude no primeiro escalão, ou seja, com status de ministro. Nos bastidores, se comenta o temor do Planalto da repercussão negativa de mais um cargo na equipe ministerial. Lopes, por outro lado, pondera que ter um ministro da juventude não é a melhor opção. "A política pública para a juventude deve ser transversal. Você não pode ter um ministro da juventude aqui", argumenta ele, deputado de 31 anos, na primeira legislatura. "Não se faz política para a juventude sem a ajuda do Ministério da Saúde, por exemplo." Ainda entre as propostas da comissão está uma emenda constitucional que prevê a ampliação da faixa etária jovem. Assim, será considerada jovem uma pessoa com 29 anos. Hoje em dia este universo vai até os 25 anos. "Queremos que a juventude seja considerada uma fase da vida e não mais uma passagem", diz Lopes.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.