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Governo reduz limite de renda para o Fies

A partir do 2º semestre deste ano, apenas alunos com renda familiar de até 2,5 salários mínimos por pessoa serão elegíveis ao programa

O Estado de S. Paulo

26 Junho 2015 | 21h15

O Financiamento Estudantil (Fies) será limitado a partir do segundo semestre a alunos com renda familiar de até 2,5 salários mínimos por pessoa. O governo também mudou outras condições: diminuiu o prazo para pagamento da dívida, mudou o tipo de cálculo para definir o porcentual de financiamento de cada curso e aumentou uma taxa trimestral de amortização de juros.

Uma nota conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério do Planejamento foi divulgada na noite desta sexta-feira, 26. O novo limite de renda restringiu o público elegível ao programa, uma vez que o Fies podia ser acessado por estudantes com renda bruta de até 20 salários mínimos (R$ 15.760). O governo federal afirma que 90% das famílias ainda continuam elegíveis - antes, eram 98%.

Agora, o porcentual financiado do curso vai variar de acordo com a renda da família e pode mudar a cada ano. As famílias com nível de renda menor pagarão menores valores independente do curso financiado.

A taxa de juros trimestrais, pagos durante o curso e na carência, poderão chegar a R$ 250. Hoje elas são fixas de R$50. A carência continua em 18 meses após o fim do curso, mas o prazo para pagamento será de três vezes o tempo do curso, sem o acréscimo de 12 meses que havia até então. “As alterações nas condições de financiamento visam reduzir o subsídio por aluno de forma a fortalecer a sustentabilidade do programa”, informou nota conjunta do MEC e do Ministério do Planejamento.

Na manhã desta sexta, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou que haverá 61,5 mil novas vagas no Fies para o segundo semestre. Somado aos financiamentos do primeiro semestre, o Fies terá neste ano 313,9 mil novos contratos. O número representa 57% do total de 2014, quando foram firmados 731 mil. 

Ribeiro ainda confirmou aumento na taxa de juros– dos atuais 3,4% ao ano para 6,5%. Mesmo com a mudança, a taxa segue abaixo da inflação média dos últimos anos. 

Terão prioridade cursos com notas 5 e 4 na escala de qualidade do MEC nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As áreas de Engenharia, formação docente e Saúde são outro foco. O MEC também negociou com as faculdades privadas desconto de 5% nas vagas preenchidas pelo Fies. 

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