Governo quer loteria para financiar universidade

MEC lança bases da reforma universitária, cujo projeto deve ser enviado em novembro ao Congresso

O governo federal vai usar o apego dos brasileiros pelas apostas em loterias para financiar investimento nas universidades federais. A proposta de uma nova loteria da Caixa Econômica Federal (CEF) vinculada à educação deverá ser apresentada em 30 dias. A arrecadação seria direcionada exclusivamente para investimentos nas instituições federais de ensino (Ifes) e fariam parte de um fundo de financiamento do ensino superior que o MEC vai propor como parte da reforma universitária. A idéia vem dos EUA, onde diversas universidades estaduais são financiadas com esse tipo de loteria. Seria uma forma de o ministério fazer crescer os parcos recursos do orçamento da educação. Mas, mesmo com a criação do fundo, o dinheiro reservado às universidades não aumentaria muito. Diretrizes da reforma A proposta, apresentada nesta segunda-feira como parte das diretrizes da reforma - que deve ser enviada como projeto de lei ao Congresso em novembro ? é de que 75% do orçamento vinculado da Educação seja direcionado exclusivamente às universidades. Esses recursos são os 18% do orçamento da União que devem ser, de acordo com a Constituição, obrigatoriamente investidos na Educação. Disso, hoje, o ministério repassa R$ 5,4 bilhões - ou o equivalente a 63,4% - para as instituições usarem em investimento, custeio e pessoal. Com o fundo, as instituições teriam praticamente R$ 1 bilhão a mais. Desse dinheiro, apenas 5% poderiam ser gastos em investimentos e expansão das instituições. O restante seria para custeio. Plano de desenvolvimento Em troca de um financiamento estável, sem contingenciamento, e mais autonomia administrativa, as instituições terão que apresentar um Plano de Desenvolvimento Institucional, que deverá incluir a ampliação de vagas e cursos. A partir desses planos é que as instituições deverão receber recursos para investimento. Uma das metas do ministério para esses recursos é, por exemplo, dobrar o número de vagas em instituições federais de ensino nos próximos quatro anos. Vagas e cotas Uma das metas do ministério é dobrar o número de vagas em quatro anos. "É extremamente importante que a universidade tenha recursos para funcionar adequadamente, mas não podem ser os mesmos recursos para as instituições que estão fazendo um esforço de qualificação e aquelas que não estão", disse o ministro da Educação, Tarso Genro. As diretrizes da reforma universitária incluem propostas de evolução no sistema de cotas para estudantes de escolas públicas, um projeto que já foi enviado ao Congresso. A intenção é obter uma melhoria gradual das notas dos estudantes das escolas públicas, por meio de programas e investimentos dos Estados, até que as cotas não sejam mais necessárias. "Como o financiamento da escola pública é estatal, sempre haveria uma diferença. Mas a escola pública não pode ser eternamente muito inferior à privada", disse o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad. leia também MEC propõe ciclo básico de 2 anos em todos os cursos Reforma universitária prevê Enem obrigatório