Governo paulista terá de pagar indenização de R$ 8 mil a aluna que sofreu bullying

Menina sofria agressões físicas e psicológicas de colegas de classe em uma escola estadual de Santos (SP), que não teria adotado medidas para protegê-la

Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

27 Junho 2018 | 03h00

O governo do Estado de São Paulo foi condenado a pagar uma indenização de R$ 8 mil para uma aluna que sofreu bullying dentro de uma escola estadual de Santos. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a menina, que apresenta leve deficiência mental, sofria agressões físicas e psicológicas dos colegas de classe. 

Segundo a decisão dos desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público, houve "falha do poder público", já que a escola não adotou medidas para "proteger e resguardar a integridade física, moral e psicológica da estudante". "Durante o período de aula, é dever do Estado, por meio dos educadores e dirigentes, zelar pelos alunos", afirmou o desembargador Alves Braga Junior. 

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Em uma das situações, os alunos da classe fizeram um abaixo assinado para pedir que ela fosse transferida para outra turma. Em depoimento, o professor da turma confirmou que tinha conhecimento dos fatos e que sua única atitude foi recolher a lista.  O nome da escola e da vítima não foram informados, pois o processo tramitou em segredo de justiça.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) diz que há oito anos é feita capacitação de professores mediadores para o acompanhamento das atividades e "promoção à cultura de paz no ambiente escolar". A pasta afirma que mais de 52 mil profissionais já foram capacitados para atuar nos casos de bullying. 

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