27 de junho de 2018 | 03h00
O governo do Estado de São Paulo foi condenado a pagar uma indenização de R$ 8 mil para uma aluna que sofreu bullying dentro de uma escola estadual de Santos. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a menina, que apresenta leve deficiência mental, sofria agressões físicas e psicológicas dos colegas de classe.
Segundo a decisão dos desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público, houve "falha do poder público", já que a escola não adotou medidas para "proteger e resguardar a integridade física, moral e psicológica da estudante". "Durante o período de aula, é dever do Estado, por meio dos educadores e dirigentes, zelar pelos alunos", afirmou o desembargador Alves Braga Junior.
+++ Estudo prolongado mostra que bullying é um problema de saúde pública
Em uma das situações, os alunos da classe fizeram um abaixo assinado para pedir que ela fosse transferida para outra turma. Em depoimento, o professor da turma confirmou que tinha conhecimento dos fatos e que sua única atitude foi recolher a lista. O nome da escola e da vítima não foram informados, pois o processo tramitou em segredo de justiça.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) diz que há oito anos é feita capacitação de professores mediadores para o acompanhamento das atividades e "promoção à cultura de paz no ambiente escolar". A pasta afirma que mais de 52 mil profissionais já foram capacitados para atuar nos casos de bullying.
Encontrou algum erro? Entre em contato
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
