Governo oferece recursos para alfabetização de jovens e adultos

Instituições devem demonstrar interesse em participar até o dia 21; planos pedagógicos terão que ser enviados até 11 de setembro

Universidades públicas, instituições e entidades privadas sem fins lucrativos, organizações não-governamentais, sindicatos e associações têm até o próximo dia 21 para declarar ao Ministério da Educação se desejam participar das ações de alfabetização de jovens e adultos. As entidades e instituições que aderirem ao Programa Brasil Alfabetizado receberão recursos federais para formar alfabetizadores e para ensinar jovens e adultos. Com a declaração de compromisso, elas devem enviar a relação dos municípios que desejam atender e a quantidade de alunos. O prazo para enviar o plano pedagógico para análise da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) é até 11 de setembro. Depois de assinados os convênios, as entidades terão mais 30 dias para enviar os cadastros de alfabetizadores, alunos, turmas e coordenadores de turmas. Os recursos federais serão repassados em duas parcelas: a primeira de 60% do valor conveniado e a segunda, de 40%. Para participar do programa, as entidades devem oferecer cursos de alfabetização, com duração mínima de seis meses e máxima de oito meses, com carga horária variável de 240 a 320 horas. O valor do repasse para a formação inicial é de R$ 40,00 por alfabetizador e mais R$ 7,00 por mês, para a formação continuada. Já a bolsa para o alfabetizador pode variar de R$ 120,00 a 150,00 por mês e mais R$ 7,00 mensais por aluno em sala de aula. A bolsa de R$ 150,00 é para os professores que têm nas suas turmas jovens e adultos com necessidades especiais, população carcerária ou jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. A Resolução nº 31 foi publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto, Seção 1, páginas 19 a 22. A declaração de compromisso e o formulário estão na página eletrônica da Secad. Em 2005, seis instituições de ensino superior e 47 organizações da sociedade civil participaram do programa e colocaram nas salas de aula 861 mil jovens e adultos.