Governo oferece recursos para alfabetização de jovens e adultos

Universidades públicas, instituições e entidades privadas sem fins lucrativos, organizações não-governamentais, sindicatos e associações têm até o próximo dia 21 para declarar ao Ministério da Educação se desejam participar das ações de alfabetização de jovens e adultos. As entidades e instituições que aderirem ao Programa Brasil Alfabetizado receberão recursos federais para formar alfabetizadores e para ensinar jovens e adultos.Com a declaração de compromisso, elas devem enviar a relação dos municípios que desejam atender e a quantidade de alunos. O prazo para enviar o plano pedagógico para análise da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) é até 11 de setembro. Depois de assinados os convênios, as entidades terão mais 30 dias para enviar os cadastros de alfabetizadores, alunos, turmas e coordenadores de turmas. Os recursos federais serão repassados em duas parcelas: a primeira de 60% do valor conveniado e a segunda, de 40%.Para participar do programa, as entidades devem oferecer cursos de alfabetização, com duração mínima de seis meses e máxima de oito meses, com carga horária variável de 240 a 320 horas. O valor do repasse para a formação inicial é de R$ 40,00 por alfabetizador e mais R$ 7,00 por mês, para a formação continuada. Já a bolsa para o alfabetizador pode variar de R$ 120,00 a 150,00 por mês e mais R$ 7,00 mensais por aluno em sala de aula. A bolsa de R$ 150,00 é para os professores que têm nas suas turmas jovens e adultos com necessidades especiais, população carcerária ou jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.A Resolução nº 31 foi publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto, Seção 1, páginas 19 a 22. A declaração de compromisso e o formulário estão na página eletrônica da Secad. Em 2005, seis instituições de ensino superior e 47 organizações da sociedade civil participaram do programa e colocaram nas salas de aula 861 mil jovens e adultos.

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