Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Governo não descarta substituir MP do ensino médio por projeto de lei

Efeito esperado seria o de esvaziar o discurso dos grupos de estudantes, contrários à proposta, de que não houve tempo para se discutir a reforma

Erich Decat e Carla Araujo, O Estado de S. Paulo

03 Novembro 2016 | 16h50

Diante do clima de animosidade e dos avanços das ocupações de instituições de ensino em várias regiões do País, integrantes da cúpula do governo já ensaiam um recuo e não descartam substituir a Medida Provisória do ensino médio por um projeto de lei. A mudança estudada não ocorreria agora, mas no início do próximo ano. 

A reforma do ensino médio foi encaminhada para discussão do Congresso no dia 23 de setembro e, por se tratar de uma MP, tem efeito imediato. A ideia de se fazer a troca é demonstrar que a cúpula do governo está aberta a negociações. Outro efeito esperado é o de esvaziar o discurso dos grupos de estudantes secundaristas de que, por se tratar de uma Medida Provisória, não houve tempo para se discutir a reforma. Na visão deles, o projeto de lei é mais adequado, por todo trâmite de discussão tanto na Câmara quanto no Senado, que inclui diversas audiências públicas no Congresso.

Segundo interlocutores do Palácio do Planalto consultados pelo Estado, o presidente Michel Temer já havia demonstrado, desde o início, ser contrário à ideia de estabelecer mudanças no ensino médio por meio de MP. Ele, no entanto, teria sido convencido por integrantes da área jurídica do governo e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. 

 

 

Ministro. Na avaliação de integrantes do governo, o ministro tem se saído bem na discussões sobre o tema, mas ficará em uma “situação crítica”, caso as ocupações dos estudantes afetem de uma forma mais ampla a realização do Enem. O adiamento das provas para dezembro já acendeu sinais de alerta. Interlocutores de Temer lembram que o exame é tema delicado e que qualquer crise pode dar dor de cabeça ao titular da pasta. 

O Ministério da Educação (MEC) informou que vai divulgar nesta sexta-feira, 4, uma nova lista de locais de provas onde o Enem será cancelado, em razão das ocupações. Segundo o MEC, os candidatos impactados pela mudança serão informados por SMS, e-mail e pela Página do Participante, no site do Enem. 

Desde a publicação da medida provisória do ensino médio, pelo menos 1.197 instituições de ensino foram ocupadas pelos estudantes, em 19 Estados e no Distrito Federal (DF), de acordo com levantamento da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

O ministério evita afirmar se pensou em medidas menos drásticas que o cancelamento do Enem - como mudanças de locais de prova ou negociações com os participantes das ocupações - para contornar o movimento dos secundaristas. A Ubes repudiou a medida, alegando que “o diálogo poderia ter garantido a realização” da prova, “mas esse não foi o caminho escolhido pelo MEC, que desde o princípio ameaçou os estudantes”.

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