Governo não cumpre compromisso com jovens

O governo federal não está cumprindo um de seus principais compromissos na área social, que era criar e integrar programas entre vários ministérios para atender jovens de 15 a 24 anos.Considerada atualmente a faixa etária mais importante na composição da população brasileira, pelo tamanho ? 20% dos 170 milhões de pessoas ? e pela sua implicação direta em questões fundamentais e estratégicas do País, como a violência, a saúde pública, a educação e a capacitação profissional, a juventude continua sendo alvo de políticas pontuais desarticuladas, com recursos esparsos e focados em ações que rendem impacto na mídia.Há 26 programas estabelecidos, muitos herdados da gestão anterior, e outros cinco em fase de estudos e aprovação, mas nada que os ligue entre si.Avaliação conduzida pelo uruguaio Ernesto Rodriguez e pela brasileira Miriam Abramovay, consultores da Unesco no Brasil, indica que a integração dos diversos programas sob uma política ampla para os jovens melhoraria a eficácia de cada um deles e ampliaria seus benefícios a uma população maior, sem a necessidade de mais recursos."O Brasil tem uma ampla gama de experiências excelentes, mas todas desarticuladas", afirmou Rodriguez ao Estado. "Estamos convencidos de que, se integrados numa política ampla, estes programas funcionarão melhor com os recursos já existentes", explica o consultor, autor de vários estudos sobre jovens na América Latina, ex-presidente da Organização Iberoamericana de Juventude e hoje diretor do Centro Latinoamericano sobre Juventude.DocumentoO então candidato Luís Inácio Lula da Silva demonstrava pensar assim em julho de 2002, quando deu seu apoio ao documento "Por uma política de juventude para o Brasil", organizado pelo Instituto Ayrton Senna. O documento sela justamente um compromisso de articular todos os ministérios em ações prioritárias para os jovens, considerando que eles são atores e vítimas dos principais problemas nacionais atualmente.Entre os 34 milhões de brasileiros de 15 a 24 anos de idade, morre-se mais por homicídio do que nas outras faixas etárias: em 2000, 39,2% das mortes de jovens foram por assassinato, contra 4,7% da média total da população. A juventude brasileira é também a parcela mais atingida pela má distribuição de renda e suas conseqüências imediatas: 40% dos adolescentes vivem em famílias extremamente pobres (famílias sem rendimentos ou com até meio salário mínimo per capita).Na prática destes oito meses, o governo federal tem proposto e mantido ações com ótimos resultados, como o serviço civil voluntário, o Programa Primeiro Emprego, o programa nacional de combate à aids, muitos deles replicados em outros países, mas o consultor da Unesco observa que faltam "instâncias que coordenem" estas diversas ações."Vemos secretarias especiais para tratar de questões de gênero e raça, por exemplo, mas nada relacionado aos jovens, que são a maioria da população brasileira." De fato, a curva demográfica do Brasil aponta para uma "onda jovem" inédita. "A tendência é que nunca mais haja tantos jovens no Brasil como atualmente", lembra Miriam Abramovay, para reforçar: "Por isso é importante formular políticas públicas abrangentes para esta população".Foco na visibilidadeOs cinco programas concebidos no governo Lula também estão nascendo isolados, segundo Miriam. Ligados ao Ministério da Educação há o Primeiro Emprego, a proposta da Bolsa Escola no ensino médio e o Jovem Empreendedor; no Ministério da Ciência e Tecnologia há o Jovem Cientista e no dos Esportes há o Programa Segundo Tempo.Além de desarticulados, os programas e ações ainda trazem uma "visão elementar de como trabalhar com o jovem", segundo avalia Rodriguez. "O investimento está concentrado em ações que geram visibilidade às autoridades, e falta investir em outras áreas, como a capacitação dos adultos que trabalham com os jovens, ou seja, os professores, a polícia etc", diz o consultor.Segundo Rodriguez, estas ações de impacto na mídia geralmente priorizam questões materiais como a geração de renda, mas ignoram aspectos importantíssimos para os próprios jovens, que são mais subjetivos, como ser reconhecidos pelo que são na sociedade.Por isso, lembra Miriam, as autoridades deveriam incluir os jovens na própria formulação das políticas para a juventude. Assim, questões subjetivas como "a busca de um simples espaço no mundo" deixariam de ser geradoras de problemas sociais, como ocorre hoje em larga escala. "Temos de fazer políticas para jovens com os jovens, temos de desdemonizar a juventude, parar de temê-la."Apesar de tratados como "crianças grandes", os jovens hoje podem dar grandes contribuições, observa Rodriguez. "O mundo mudou e hoje a juventude tem informações, pode participar ativamente e precisa ter espaço para isso", comenta. "Mas este grupo não tem, infelizmente, o mesmo poder de agir corporativamente para influir nas políticas públicas."Programas existentes:Saúde - Programa Saúde do Adolescente ? Prosad - Projeto Adolec ? Bireme/Opas/MS - Projeto Escola ? sobre DST/AIDS - Projeto de Monitoramento e Avaliação dos Serviços de Câncer e Planejamento Familiar para Mulher (público de 11 a 17 anos)Educação - Programa Desenvolvimento do Ensino de Graduação - Programa Desenvolvimento do Ensino Médio - Programa Educação de Jovens e Adultos - Programa Escola de Qualidade para Todos - Ensino Técnico - Programa de Alfabetização Solidária - Programa da Universidade SolidáriaTrabalho - Plano de Educação Profissional ? Planfor - Programa Erradicação do Trabalho InfantilCultura - Oficinas de Teatro - Associação Vida, Sensibilidade e Arte - Oficinas ? Escolas do IPHANEsporte - Programa Esporte Solidário - Programa Esporte na Escola - Programa Esporte com Identidade Cultural - Programa Esporte na Rede - Centro Indesp de Excelência Esportiva - Programa Pintando a LiberdadeDesenvolvimento - Programa Brasil Jovem (público de 15 a 24 anos) ? centros da juventude - Programa Defesa dos Direitos da Criança e do AdolescenteViolência e Direitos Humanos - Programa Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Programa Paz nas Escolas - Programa Reinserção Social do Adolescente em Conflito com a Lei Programas em fase de estudos ou aprovação:Educação -Primeiro Emprego -Bolsa Escola no ensino médio -Jovem EmpreendedorCiência e Tecnologia -Jovem CientistaEsportes -Programa Segundo Tempo

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.