Governo libera R$ 200 milhões para o Nordeste e Pará

O governo federal assinou convênios que prevêem a liberação de R$ 200 milhões para o sistema de ensino médio de nove Estados do Nordeste e do Pará. "Acho que essa liberação de dinheiro é apenas um indício de que precisamos ser mais arrojados na educação brasileira. Não basta passar mais um século dizendo que a educação é a base do desenvolvimento, que a juventude é o futuro da nação. Já passamos tantos séculos falando isso e não aconteceu, acho que precisamos pelo menos começar a consagrar medidas que possam significar isso", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença dos governadores de nove Estados e o secretário de educação de Pernambuco. Quanto vai receber cada Estado:PiauíR$ 35 milhõesMaranhãoR$ 35 milhõesCeará R$ 35 milhõesAlagoas R$ 25 milhõesBahia R$ 20 milhõesRio Grande do Norte R$ 10 milhõesParaíba R$ 10 milhõesPernambuco R$ 10 milhõesSergipe R$ 10 milhõesPará R$ 10 milhõesParte do dinheiro - R$ 70 milhões - ainda depende de aprovação do Congresso para chegar aos Estados. A medida foi recebida com alívio pelos governadores, que têm dificuldade de atender à demanda crescente de vagas o ensino médio, mas também com alguma insatisfação. Ainda são R$ 100 milhões a menos do que o pedido inicial, feito há cerca de dois meses. "Vai ajudar, mas não resolve. Com esse dinheiro vamos tentar acertar os salários dos professores contratados e manter a expansão no ano que vem. Mas o Maranhão foi o Estado que mais aumentou as vagas entre 2003 e 2004, foram 23% a mais. Mas sem um financiamento estável para os outros anos não há como manter (a expansão)", disse o governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares. Em todos os Estados o dinheiro será usado para despesas básicas: pagamento do 13º dos professores, de salários atrasados, reforma de escolas, compra de material, pagamento de transporte escolar. A intenção do governo era liberar apenas R$ 130 milhões, mas esse valor, já aprovado pelo Congresso, deixaria a maioria dos Estados de fora. Com a pressão dos governadores, uma parcela extra de R$ 70 milhões foi negociada mais tarde. A liberação dessa parcela está na pauta da próxima terça-feira do Congresso. A preocupação dos governadores agora é com a aprovação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que garantiria aos Estados um fluxo regular de recursos para ampliar o ensino médio. O ministro da Educação, Tarso Genro, garante que a proposta vai estar nas mãos do presidente Lula até o final deste mês. "Essa preocupação é justa, apoiada pelo governo e sustentada pelo MEC. Esse repasse de recursos, evidentemente de suprema emergência, é para mostrar que o problema do ensino médio terá solução com o Fundeb, que vai beneficiar efetivamente os Estados mais pobres", disse o ministro. O presidente Lula disse que a universalização do ensino fundamental, atingida no governo anterior, foi um dos momentos históricos da educação brasileira e o seu governo está avançando nesse processo com o Fundeb. Lula também pediu "sensibilidade" ao Congresso para que aprove realmente na próxima semana a liberação da segunda parcela.

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