Governo instala grupos para definir logística reversa de cinco resíduos

Destino de eletroeletrônicos, remédios, embalagens, resíduos e embalagens de óleos lubrificantes e lâmpadas fluorescentes está na pauta

Planeta

05 Maio 2011 | 17h27

Nesta quinta-feira, foram instalados cinco grupos de trabalho para implementar a logística reversa no País. A ideia é que, a partir do segundo semestre de 2012, o Brasil possa ter uma nova forma de lidar com o descarte de cinco grupos de resíduos: eletroeletrônicos; remédios; embalagens; resíduos e embalagens de óleos lubrificantes; e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.

 

A lei definiu que, na logística reversa, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e o cidadãos têm responsabilidade compartilhada na correta destinação do produto adquirido. A ideia central é que a vida útil do produto não termina após ser consumido, mas volta a seu ciclo de vida, para reaproveitamento, ou para uma destinação ambientalmente adequada. 

 

A logística é o principal instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Sua implementação vai garantir o aumento do percentual de reciclagem no Brasil - um percentual de resíduos secos que podia atingir a casa dos 30%, hoje não passa de cerca de 13%.

 

Os grupos de trabalho vão debater e definir quais os tipos de produtos de cada cadeia e os tipos de resíduos que serão submetidos à logística reversa.

 

Estão convidados a participar destes grupos todos os envolvidos dentro da cadeia de responsabilidade compartilhada. Além de fabricantes, distribuidores e comerciantes, também estão convocados para dar sua contribuição o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável e os representantes dos estados e dos municípios.

 

Num primeiro momento, a finalidade dos grupos de trabalho será a de definir essa modelagem, determinando, por exemplo, como será custeado todo o processo e quem vai arcar com ele.

 

A segunda etapa será a elaboração de um estudo de viabilidade técnica e econômica para as cadeias e, depois, a definição de subsídios para elaboração de um edital em que o governo federal convoca um acordo setorial para cada uma das cadeias.

 

O processo vai começar com lançamento do edital e depois com realização dos acordos setoriais.

Em seguida, o governo federal coloca as propostas definidas em consulta pública, quando e onde o cidadão terá oportunidade de opinar, de argumentar e dizer se concorda com os termos. O governo então analisa a proposta e, estando de acordo com o edital, convoca as partes para ratificarem um acordo setorial. Um contrato é assinado, publicado e passa a valer para o País todo.

 

Apenas esses quatro grupos obrigados a fazer logística reversa a praticam: agrotóxicos; pilhas e baterias; pneus e óleos lubrificantes.

 

A logística de óleo lubrificante é uma logística que funciona bem no País, por determinação de resoluções já vigentes. Mas é preciso evoluir o processo de reciclagem das embalagens e dos resíduos dos óleos lubrificantes. 

 

Outro bom exemplo de responsabilidade pós-consumo em nosso País ocorre com relação às embalagens vazias de agrotóxicos. De acordo com Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), nos primeiros três meses do ano foram encaminhadas para o descarte ambientalmente correto mais de 8 mil de toneladas de embalagens vazias de defensivos agrícolas.

 

Segundo dados do InpEV, o volume representa crescimento de 17% em relação ao mesmo período de 2010, quando foram processadas 6 mil e novecentas toneladas. Somente em março, as unidades de recebimento do País retiraram perto de 3 mil toneladas de embalagens do campo e cerca de 90% desse material seguiram para reciclagem. 

 

(Com informações do Ministério do Meio Ambiente)

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