GABRIELA BILO/ ESTADAO
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Governo espera acórdão para decidir se repõe descontos de professores grevistas

Na semana passada, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo vetou o corte de ponto dos docentes, parados há 65 dias

O Estado de S. Paulo

19 Maio 2015 | 23h00

SÃO PAULO - O governo estadual espera a publicação do acórdão que impede o corte de ponto dos professores em greve para decidir se vai repor os dias descontados. Na semana passada, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo vetou o corte de ponto dos docentes, parados há 65 dias.

A Procuradoria-Geral do Estado informou que o acórdão determina "o não desconto dos dias parados e não a devolução de descontos já realizados". Disse ainda que "decisões liminares, salvo previsão expressa, não apresentam efeito retroativo". Segundo o órgão, é preciso esperar a intimação para saber se o acórdão terá essa ressalva.


De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), a Justiça decidiu nesta semana oficiar o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, sobre a decisão para que os efeitos da liminar valham antes da publicação do acórdão. A Procuradoria-Geral afirma que não foi intimada. 

"Estamos esperando que o governo pague os dias parados o mais rápido possível", afirma Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp. O sindicato pediu nova reunião com o secretário sobre a negociação salarial. A data ainda não foi marcada. 

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