Governo diz que mudou Provão via MP por causa da oposição

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, justificou a edição de uma medida provisória para criar o novo sistema de avaliação do ensino superior dizendo que o governo tinha informações de que a oposição articulava manobras para atrapalhar a votação de um projeto de lei. Segundo ele, a intenção dos oposicionistas era protelar ao máximo a votação tornando impossível adotar o novo sistema já em 2004.?O governo anterior não consegue admitir que tenhamos um sistema melhor de avaliação?, criticou. Ele lembra que o Provão também foi criado por MP no governo Fernando Henrique Cardoso.O ministro disse também que usou o instrumento da medida provisória porque, segundo ele, a proposta teve receptividade unânime. ?Depois de passar meses levando pancadas, não houve nenhuma crítica a esta proposta. Então por que esperar até maio, setembro ou outubro para aprovar um projeto de lei e adiar para 2005 o novo sistema??, afirmou.Diferente de um projeto de lei, que precisa ser aprovado pelo Congresso para entrar em vigor, uma MP tem vigência imediata, mesmo antes da apreciação dos parlamentares. O ministro reconheceu que havia prometido aos senadores enviar projeto de lei e que deveria ter ligado antecipadamente a ?pessoas-chave? explicando a medida. ?Faltou tempo?, justificou.

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