Governo desiste de recorrer das questões anuladas do Enem

Com a decisão, passam a valer apenas 167 questões do Enem 2011

Rui Nogueira e Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo

01 Novembro 2011 | 11h46

BRASÍLIA - O governo federal decidiu, na manhã desta terça-feira, que não vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará, que determinou a anulação de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Essas 13 questões, segundo investigação da Polícia Federal (PF), vazaram para alunos do colégio Christus, de Fortaleza, Ceará, em outubro do ano passado, após a aplicação do pré-teste.

A nova orientação é seguir a determinação da Justiça e evitar uma nova batalha judicial, como a ocorrida no ano passado, quando o exame chegou a ser suspenso.

Com a decisão, passam a valer 167 questões da última edição do Enem. Na avaliação de técnicos do Ministério da Educação (MEC) e do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), mesmo sem 13 das 180 questões do exame, “o teste de avaliação não perde qualidade de seleção”.

Foram anuladas, na prova amarela, as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87 (sábado) e 113, 141, 154, 173 e 180 (domingo). (As questões foram anuladas em todas as provas; os números são dados aqui apenas como referência). O procurador Oscar Costa Filho quer ainda anular a questão 25 da prova amarela, sobre convenções de tortura.

O Planalto orientou o MEC, que é responsável pelo Enem, a não entrar em uma guerra judicial que prejudicaria o governo e arranharia a imagem pública do ministro Fernando Haddad, pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo no ano que vem. No ano passado, a batalha judicial por conta de equívocos como a troca de cabeçalho no cartão resposta e falhas na encadernação chegou a suspender o exame.

Pouco antes das 15h desta terça-feira, o MEC negou, por meio do Twitter de sua assessoria de comunicação, a desistência do recurso.

Justiça. A Justiça Federal do Ceará decidiu na noite de ontem (31) anular 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), idênticas a perguntas em apostilas distribuídas, poucos dias antes da avaliação, para alunos do Colégio Christus, de Fortaleza. Um álbum com dez fotos no Facebook com as questões iguais foi revelado em primeira mão pelo Estadão.edu, na manhã de quarta-feira, 26.

As perguntas vazaram da fase de pré-testes do exame, aplicados em outubro de 2010 no Christus e em outros colégios do Brasil. Segundo o MEC, todas as questões do Enem são previamente testadas em diferentes grupos de alunos, para calibrar a dificuldade da prova, que deve ser sempre a mesma.

O MEC informara na manhã desta terça-feira que iria recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará que decidiu anular, para todo o Brasil, 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio 2011 (Enem). Segundo o MEC, a decisão foi "desproporcional e arbitrária" e iriam recorrer no Tribunal de Recife ainda esta semana.

* Atualizado às 12h35 para acréscimo do 5º parágrafo e acréscimo de informações no 3º.

* Atualizado às 12h45 para mudança do título e correção no último parágrafo

* Atualizado às 15h07 para acrescentar informação sobre o Twitter do MEC e de novo às 15h11 para acréscimo de informações no 4º parágrafo

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