Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Governo de SP torna opcional volta às aulas presenciais; calendário é adiado na rede estadual

Gestão Doria desiste de obrigar alunos a irem às escolas durante fases mais restritivas da pandemia; na rede privada, cada unidade definirá calendário

Júlia Marques, O Estado de S.Paulo

22 de janeiro de 2021 | 13h05
Atualizado 29 de janeiro de 2021 | 14h17

Em meio à piora dos indicadores da pandemia, o governo de São Paulo recuou nesta sexta-feira, 22, e deixou de obrigar a presença de alunos em escolas públicas e privadas, durante as fases laranja e vermelha, as mais restritivas do plano de flexibilização da quarentena. A gestão João Doria (PSDB) também adiou o início do ano letivo, presencial ou remoto, do dia 1º para o dia 8 de fevereiro na rede estadual. 

Uma deliberação do Conselho Estadual de Educação, do dia 13, havia tornado obrigatória a presença de alunos em pelo menos 1/3 das aulas na escola. O caráter compulsório do retorno vinha sendo criticado por parte das famílias que mantém contato com pessoas do grupo de risco para a covid-19. Algumas delas já planejavam entrar com mandado de segurança contra a obrigatoriedade.

“Na própria indicação do Conselho (Estadual de Educação), deixamos claro que poderíamos fazer novas orientações, dependendo da evolução da pandemia”, disse nesta sexta o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, em coletiva para anunciar as mudanças no plano de volta às aulas. “Se a família não quiser mandar o aluno para a aula presencial na fase vermelha e laranja, estará autorizada a permanecer na educação a distância. Isso vale para rede privada e estadual”, continuou. Todo o Estado foi classificado nas fases laranja ou vermelha do plano de reabertura. 

Segundo Rossieli, também houve adiamento em uma semana na data de início do ano letivo na rede estadual – de 1.º para 8 de fevereiro. As particulares têm autonomia para definir o próprio calendário e estão autorizadas a reabrir a partir do dia 1.º na capital. Nas municipais, a volta será no dia 15.

Na primeira semana de fevereiro, a rede estadual vai realizar atividades de formação de professores. “Teremos uma semana de mobilização com as famílias sobre a importância da volta. Escolas estaduais já estarão abertas a partir de 1.º de fevereiro para fazer reuniões com as famílias, dar informações sobre o início do ano letivo, que será dia 8, de forma híbrida.” 

Em um primeiro momento, os colégios, públicos ou privados, só poderão receber até 35% da capacidade de estudantes nas aulas presenciais. Para atender a todos que querem voltar à escola, as unidades devem organizar um rodízio entre os alunos. É possível, por exemplo, que um estudante só frequente o colégio em um ou dois dias na semana. Para os demais, será mantido o ensino remoto, como ocorreu no ano passado. Pais que não querem mandar os filhos à escola não serão obrigados a isso, mas os alunos devem continuar estudando de casa.

Para Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), a decisão de tornar o retorno facultativo tem duas facetas. “A obrigatoriedade em um primeiro momento mobilizaria os alunos para irem à escola”, diz ela, que destaca o contingente grande de estudantes mais pobres que deixaram de participar das atividades. “Mas, por outro lado, as condições familiares são muito diferenciadas. Há alunos de grupo de risco e outros que moram com o grupo de risco.”

A especialista diz que o governo deve aproveitar a primeira semana de fevereiro para apostar na comunicação sobre a importância da escola. “Acredito que se houver estratégia bem efetiva de comunicação, mobilizando famílias, mostrando medidas de prevenção e cuidado, nesse momento de tanta instabilidade, pode ser acertada essa decisão de retorno facultativo.”

A reabertura das escolas encontra resistência de parte dos professores, que teme contaminação nos colégios e pede a volta apenas após a vacinação. Para Bebel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores, o retorno presencial à escola terá quórum baixo. “O governo vai insistir na reabertura porque cria problemas de aprendizagem, reconheço, psicológico inclusive, mas estamos convivendo há muito tempo com isso”, diz Bebel, deputada estadual pelo PT. 

Já Benjamin Ribeiro, presidente do Sieeesp, sindicato que representa as escolas particulares, afirma que o retorno é importante para a aprendizagem das crianças. "Quem conhece um pouco de educação entende que lugar de aluno é na escola, não em praia, restaurante, shopping center, clube, hotéis.” Com o fechamento durante boa parte do ano passado, escolas particulares, principalmente as da educação infantil, acumularam prejuízos. Ribeiro calcula que na educação infantil 30% das escolas tenham encerrado as atividades. 

Nesta sexta, em coletiva para anunciar alterações no plano de flexibilização da quarentena, o governo estadual apresentou quadro de piora dos indicadores da covid-19. Há alta transmissão do vírus em todas as regiões e mais de 6 mil leitos de UTI estão ocupados. De acordo com o secretário executivo do Centro de Contingência, João Gabbardo, pode haver “dificuldade de fornecer leitos”.

Entenda como fica a volta às aulas

  • Rede estadual 

O ano letivo na rede estadual começará no dia 8 de fevereiro, com aulas remotas e presenciais. Apenas 35% dos alunos devem frequentar as escolas a partir do dia 8 e haverá rodízio entre os estudantes. Pais que não quiserem mandar os filhos para as aulas presenciais não serão obrigados, enquanto as regiões do Estado estiverem nas fases laranja e vermelha. Nesse caso, o estudante deve assistir às aulas remotas em casa. 

  • Rede privada 

Colégios particulares têm autonomia para definir a data de início do ano letivo. Na capital, a reabertura das unidades particulares para as aulas regulares só foi autorizada a partir do dia 1.º de fevereiro. A escola só poderá receber 35% dos alunos e os estudantes não serão obrigados a participar das aulas presenciais na escola, mas devem seguir com as classes remotas. 

  • Rede municipal na capital

As escolas vão reabrir a partir do dia 1.º de fevereiro, apenas com professores, para atividades de planejamento. A partir do dia 15, os alunos poderão retornar à escola, em esquema de rodízio, respeitando a capacidade máxima de 35%. O retorno na rede municipal também é opcional aos alunos. Quem não for à escola deverá realizar atividades em casa. 

Com medo, pais rejeitam volta presencial

Parte das famílias já decidiu não mandar os filhos para aulas presenciais por medo. Elas avaliam que o cenário não é favorável ao retorno e temem a nova variante do coronavírus. A regra de volta obrigatória, definida pelo Conselho Estadual de Educação e revogada nesta sexta, havia desagradado a essas famílias, que cogitavam até mandado de segurança pelo retorno opcional.

“Esse assunto estava fazendo minha família não dormir”, disse Carolina Verginelli, de 45 anos, mãe de duas crianças matriculadas em escolas particulares. Carolina tem comorbidade e ajuda a cuidar dos pais, idosos. Em abril, teve a covid-19 e disse que foi um trauma. “Fiquei internada 8 dias. Tive pneumonia severa, não gosto nem de lembrar.” Segundo conta, as crianças, de 13 e 9 anos, se adaptaram bem às aulas remotas e devem manter os estudos em casa.

Mãe de três meninas, a engenheira química Isabella do Valle, de 40 anos, também não pretende mandar as crianças para a escola. Ela considera que, mesmo com protocolos sanitários, há possibilidade de contaminação no colégio e tem receio da nova variante do vírus. “Fazemos home office e não saímos para nada. Ficamos trancados em casa, minhas férias foram da sala para a cozinha.” Segundo conta, até mesmo as crianças estavam com medo de voltar às atividades presenciais e levar o vírus para casa. 

“Acho que agora é o pior momento para se voltar às aulas”, diz a artesã Telma Camilo, de 49 anos. O marido é idoso e tem comorbidades. A filha Maria, de 10 anos, estuda no Colégio Santa Maria, que já havia indicado que não seguiria a regra de obrigar o retorno presencial, mesmo antes de o governo recuar sobre este ponto. Segundo a diretora, Diane Clay Cundiff, a decisão sobre mandar ou não os filhos para a escola deve ser da família. “Ela sabe mais do qualquer um a fragilidade do filho.” 

Já a cozinheira Mayra Abbondanza, de 43 anos, vai aderir à volta presencial no Colégio Santa Cruz. Mãe de três crianças e dois adolescentes, Mayra diz que eles sentem falta do convívio. Também pondera que a família já flexibilizou contatos - fez, por exemplo, viagem de avião - o que tornaria incoerente não voltar à escola. /COLABOROU LUIZ CARLOS PAVÃO

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