Governo de SP veta aumento para universidades públicas

O ex-governador de São Paulo Claudio Lembo vetou, em seu último dia no cargo, 29 de dezembro, um aumento na participação das três universidades públicas paulistas - USP, Unicamp e Unesp - no bolo fiscal do Estado. Os vetos foram publicados na edição do Diário Oficial do dia 30.Segundo nota distribuída pelo Fórum das Seis, que reúne associações e sindicatos de professores e funcionários dessas universidades, foi vetado, entre outros, o artigo que elevava a 10% o repasse do ICMS às instituições de ensino superior.Durante campanha realizada ao longo de 2006, e que levou a uma greve nas universidades, o Fórum das Seis chegou a reivindicar um aumento maior da parcela do ICMS, chegando a 11,6% dos recursos gerados pelo imposto. A redução do índice para 10% foi fruto de negociação. Além dos 10%, foi vetado outro dispositivo que separava outros 0,43% do imposto para a expansão das instituições. Atualmente, o repasse do ICMS para as universidades é de pouco mais de 9%.O Fórum das Seis informa, na mesma nota, que tentará reverter os vetos na Assembléia Legislativa do Estado.

Agencia Estado,

09 de janeiro de 2007 | 15h12

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