O governo João Doria (PSDB) retirou nesta quarta-feira, 7, o limite máximo de alunos nas escolas da educação básica. Até agora, valia a regra de até 35% dos estudantes. A volta do ensino superior presencial também foi liberada. As faculdades deverão seguir os limites máximos relativos ao comércio. A partir desta sexta-feira, 9, estabelecimentos do comércio devem operar com até 60% da capacidade no Estado e até 23 horas.
O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, já havia informado em junho que pretendia acelerar a volta às aulas no segundo semestre, acabando com os índices de ocupação por escola. Pelo novo decreto, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado, os colégios públicos e privados terão de observar apenas a distância mínima de um metro entre as pessoas - anteriormente, valia a regra de distanciamento de 1,5 metro.
A regra do distanciamento vale para todos os ambientes escolares, "inclusive naqueles de acesso comum, para o desenvolvimento de quaisquer atividades". Segundo o decreto, o planejamento das atividades deve ser realizado "em conformidade com a capacidade física da unidade escolar, admitindo-se o escalonamento de horários de entrada, saída e intervalo".
Segundo a Secretaria Estadual da Educação, a nova regra vale para todas as redes de ensino a partir desta quarta-feira, 7. Na rede estadual, passará a valer a partir de agosto, com o retorno das férias. Por enquanto, as escolas estaduais paulistas seguirão o porcentual máximo de 35%, segundo informou a Seduc.
Os estudantes da rede estadual têm aulas regulares até o dia 15 de julho, quando entram de férias. O retorno à escola será no dia 2 de agosto.
Consultada, a Prefeitura de São Paulo informou que seguirá as regras estaduais e permitirá a ocupação das escolas pelo critério apenas de distanciamento de um metro entre os alunos, a partir de agosto. Os estudantes da rede municipal terão aulas normalmente em julho já que o recesso escolar foi antecipado durante o pico da segunda onda.
Com o limite de porcentual vigente até agora, os estudantes tinham de fazer rodízio para ir ao colégio e, em alguns casos, as crianças só frequentavam as unidades uma vez por semana. O aumento de alunos atendidos nos colégios era uma demanda de escolas particulares e de movimentos de pais, como o Escolas Abertas. Por outro lado, a dificuldade para baixar o patamar de infecções no Brasil e o espalhamento de novas variantes, como a Delta, colocam autoridades e especialistas em alerta.
O novo decreto também define que a Seduc poderá "convocar servidores para a prestação de atividades presenciais em seus respectivos locais de trabalho". A volta às aulas presenciais enfrenta resistência dos professores, que temem contaminação nas escolas.
Ensino superior segue regra do comércio
O decreto publicado nesta quarta-feira, 7, também determina que as instituições de ensino superior poderão reabrir observando a mesma limitação de ocupação de espaços de acesso ao público aplicável ao setor de serviços. A partir desta sexta-feira, 9, em São Paulo, o setor de serviços pode receber até 60% da ocupação máxima e funcionar das 6 horas às 23 horas.
Pela regra anterior, as faculdades só poderiam atender até 35% dos estudantes na fase amarela do plano de retomada das atividades econômicas. Na fase atual, estavam impedidas de reabrir, com exceção dos cursos da área de saúde. Com o novo decreto, todas as atividades práticas nas faculdades ficam liberadas sem limite de porcentual - e não apenas aquelas ligadas à área da saúde.
A decisão foi comemorada por instituições particulares de ensino, que faziam pressão pela reabertura. Um dos gargalos para o ensino superior na pandmeia tem sido a realização de atividades práticas. Com a restrição de funcionamento até agora, os estudantes de cursos como Engenharia não estavam autorizados a fazer atividades práticas nas faculdades, o que tem atrasado a formatura e travado o fluxo de novos alunos nas instituições.
