EVELSON DE FREITAS/ESTADÃO
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Governo Alckmin suspende bônus aos professores

Governo pretende converter o valor que seria pago no bônus para dar reajuste à categoria

Isabela Palhares e Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

28 Março 2016 | 19h38

SÃO PAULO - O governo Geraldo Alckmin (PSDB) não vai pagar o bônus anual por desempenho a professores e funcionários da rede estadual de ensino. Em função da crise econômica, o governo quer reverter a bonificação em reajuste para os 300 mil servidores da educação e 100 mil aposentados. É a primeira vez que a bonificação não será paga desde que foi criada, em 2008 .

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o valor do reajuste ainda não foi definido. Mas, aos sindicatos da categoria, foi apresentada nesta segunda-feira, 28, a proposta de reajuste de 2,5% a ser pago em abril.  No ano passado, mesmo após a maior greve da história da categoria - com 90 dias de paralisação -, o governo do Estado não deu nenhum reajuste aos professores.

"É um absurdo que nos ofereçam uma proposta de reajuste de 2,5%, quando temos uma inflação acumulada nesse período de 16,5%. É humilhante para os professores uma proposta como essa. Para nós, o razóavel seria repor as nossas perdas salariais do período”, disse Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp, principal sindicato da categoria. 

Os sindicatos são contrários à política de bônus e defendem a incorporação dos valores ao salário. No entanto, para os professores da rede há sempre a expectativa da bonificação. No ano passado, o governo pagou o maior bônus da história de R$ 1 bilhão para 232 mil servidores. O valor é pago aos servidores das escolas que atingiram as metas de desempenho do indicador de qualidade do Estado (Idesp) que considera, além do desempenho da escola na avaliação de desempenho educacional do Estado (Saresp), as faltas dos profissionais e o perfil socioeconômico dos colégios. 

Rosângela Chede, do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo (Apase), critica a suspensão do bônus e a falta de clareza sobre as mudanças. "A regra do jogo está sendo trocada no meio do caminho", afirma. "As pessoas estavam contando com isso. No ano passado, foram publicadas até as metas que deveriam ser cumpridas para ganhar o bônus", acrescenta. A vantagem do reajuste salarial, segundo ela, é que ele se estende aos aposentados. A bonificação só é concedida aos educadores na ativa. 

Avanços. Neste ano, os dados do Idesp tiveram avanço nas três etapas da educação básica. A melhora nos resultados indica que  o número de professores beneficiados com o bônus seria maior do que em 2015. Desde o ano passado o pagamento da bonificação já causava polêmica, já que a prova foi cancelada em 174 escolas que eram ocupadas pelos estudantes. À época, o governo a anunciou que iria cortar o bônus dos servidores nestes colégios, atingindo15 mil funcionários. 

Mesmo com o boicote, a secretaria anunciou, em fevereiro, melhoria no desempenho da rede em todos os ciclos de ensino. No 5.º ano do fundamental, a média do Estado foi de 212,7 em Português e 223,6 em Matemática, um aumento de 4,4% e 3,2%. A média do desempenho dos alunos do 9.º ano aumentou 2,8%, em Português, e 4,9% em Matemática. O mesmo aconteceu no 3.º ano do ensino médio: aumento de 0,9% na nota de Português e de 3,9% em Matemática.

Como a bonificação está prevista em lei, o governo do Estado informou que irá encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei para converter o bônus em reajuste do salário-base da categoria. "A legislação que institui a bonificação por resultado, de 2008, permite que se observe a dotação orçamentária da pasta e a oscilação da situação financeira para a fixação de data de sua efetivação", disse em nota a secretaria.

"São Paulo reconhece a legitimidade da reivindicação da categoria e está fazendo o possível para recompor o salário-base dos servidores. O Estado,  mesmo em um ano de evidentes dificuldades na economia, mantém os pagamentos em dia, ao contrário do que acontece em outros estados", complementou a secretaria.

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