HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO
HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO

Governo Alckmin ainda não propôs reajuste para professores

Governador não fez oferta de dissídio, 22 dias depois da data-base da categoria, e não negociou durante greve; gestão não comentou

Isabela Palhares, O Estado de S. Paulo

23 Julho 2015 | 03h00

Sem negociar o reajuste salarial dos professores durante os 89 dias de greve da categoria, o governo de São Paulo ainda não apresentou nenhuma proposta para o dissídio coletivo. Durante toda a paralisação, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sustentou que a data-base da categoria era em 1.º de julho e que só iria negociar nessa data. No entanto, 22 dias depois, nenhuma proposta foi apresentada à categoria.

Questionada sobre a previsão do valor e da data em que a proposta do reajuste seria anunciada, a Secretaria de Estado da Educação não quis comentar. Os cinco sindicatos que representam os professores da rede estadual disseram estar ansiosos com a demora, já que as aulas do segundo semestre começam no dia 3 de agosto.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que manteve a maior greve da história da categoria neste ano para reivindicar o reajuste, promete novos protestos se a negociação não for feita. Desde antes do fim da greve, em 12 de junho, o secretário da Educação, Herman Voorwald, já havia afirmado aos dirigentes dos sindicatos que havia encaminhado estudo com uma proposta de reajuste para o governador, mas que a decisão final e o anúncio seria feito pelo próprio Alckmin.

“Estamos em compasso de espera, no aguardo para o governo nos chamar e cumprir aquilo que foi prometido. A nossa data-base é em 1.º de março, mas o governo sempre disse que era em julho e nós esperamos”, afirmou José Maria Cancelliero, presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP). Ele, no entanto, acredita que a proposta do governo deve ser de um reajuste bem pequeno. “Se fosse boa, já teriam falado.”

Rosângela Chede, do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Estado de São Paulo (Apase), também disse não ter “grandes expectativas” com a proposta do governo. “Tendo em vista a demora e que estão noticiando tantas medidas de contingenciamento, principalmente na educação, a nossa esperança é de que eles irão oferecer apenas a correção inflacionária.”

Crise. Em maio, durante uma audiência de conciliação judiciária com os grevistas, Voorwald disse que descartava qualquer acordo sobre o reajuste antes de 1.º de julho e que era “impossível” apresentar qualquer valor antes disso. Ele, até mesmo afirmou que, se a arrecadação de impostos no Estado continuasse a cair, nem ao menos o reajuste inflacionário seria possível. Na ocasião, Voorwald disse que o governo tentava algumas ações para frear a queda de arrecadação.

Em maio, o governo estadual contingenciou R$ 6,6 bilhões, ou 3,2% do orçamento total, “com vistas a garantir o equilíbrio das contas públicas”.

Foi ainda no mês de maio que o governo estadual começou a descontar os dias parados dos professores grevistas. Para a direção da Apeoesp, o corte foi o principal motivo para que os docentes encerrassem a greve sem conseguir ao menos uma proposta de reajuste. 

No entanto, no início de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo pagasse os dias descontados. O valor ainda não foi pago e Alckmin e Voorwald foram intimados a explicar o motivo. Segundo a secretaria, o valor deve ser pago nesta sexta.

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