A Gestão Pública é tema presente nas agendas governamentais do país, inclusive da União, que instituiu em 2009 o Ano Nacional da Gestão Pública. Duas pautas serão amplamente debatidas: diminuição da burocracia no atendimento ao cidadão e maior autonomia e concessão de recursos para os órgãos que possuem capacidade de conciliar qualidade com eficiência dos gastos.
Na Educação estes desafios são de grande relevância: pesquisas mostram que a produtividade econômica de um país possui relação direta com a escolaridade da população, garantia do atendimento combinada com qualidade da oferta. A avaliação do impacto qualitativo na aprendizagem, relacionando-a aos gastos em educação, indica que não há relação direta entre estas variáveis. Isso reforça a importância, em primeiro plano, da gestão e não necessariamente do aumento dos recursos, embora em nosso país esta seja uma questão a ser considerada.
Nesse sentido, a gestão se mostra como uma área chave para a implementação de reformas que possibilitem ganhos qualitativos de forma sustentável, pois apesar de verificarmos os avanços na oferta da Educação Básica, os indicadores qualitativos demonstram que os estudantes se formam sem as competências básicas de leitura, escrita e cálculos.
Assim, a gestão educacional amplia seu escopo de atuação, não se restringindo aos aspectos administrativos de cumprimento da legislação, ganhando espaço a gestão dos recursos humanos, materiais e pedagógicos no âmbito das políticas públicas de reforma educacional, das estruturas intermediárias entre Secretaria / Ministério da Educação e unidade escolar, e do cotidiano da escola.
Para não generalizarmos o conceito e banalizarmos sua implementação, apontamos princípios norteadores da ação dos gestores de educação: análise das diretrizes políticas educacionais em seus diferentes níveis e desdobramentos práticos; participação sistemática e a articulação de parceiros que contribuam com a multiplicidade de olhares e formação de alianças estratégicas; investigação da realidade que se pretende trabalhar, considerando espaço, tempo e saberes locais. A ação combinada em diferentes níveis possibilita convergência de valores e fortalecimento das propostas.
A experiência de reforma educacional iniciada em Nova York em 2002 ilustra como as ações de gestão combinadas possibilitam o aumento significativo da qualidade do ensino. Atualmente, todas as escolas da rede possuem autonomia para aplicação dos recursos, escolha de consultorias para o apoio pedagógico e uma relação mais horizontalizada com a Secretaria da Educação. Além disso, há uma co-responsabilização pela aprendizagem dos estudantes que é verificada por dados de avaliação que reorientam continuamente as mudanças. Com isso, a cidade aumentou o índice de desempenho do equivalente ao nosso Ensino Fundamental para as notas 3 e 4 (nível adequado) de 40% para 58% dos estudantes.
Com o objetivo de fortalecer a competência em gestão educacional na rede pública e ampliar o debate sobre a temática, a Fundação Itaú Social desenvolve algumas iniciativas. A partir da experiência acumulada com o programa Melhoria da Educação no Município que, desde 1999 já capacitou mais de 3.400 gestores públicos, vários materiais foram desenvolvidos e estão disponíveis aos interessados. Destacam-se o Aplicativo Brasil Hoje que compila 25 indicadores sociais de todos os municípios, e a Coleção Diálogos sobre a Gestão Municipal, ambos instrumentalizam os gestores na formulação dos planos de ação.
No final do semestre serão lançadas ainda duas publicações: a reforma de ensino implantada em Nova York e sua aplicabilidade no contexto brasileiro; e a experiência de escolas charter de Pernambuco. A análise das boas práticas nos permite aprender com a experiência acumulada por outros sistemas educacionais, requalificando-as para o nosso contexto.
É importante reforçar que toda reforma educacional é um investimento de longo prazo que exige avaliações de resultados e de impacto. Os dados possibilitam monitoramento e sistematização dos processos que incidem diretamente sobre a qualidade do ensino e aprendizagem dos estudantes.*Ana Beatriz Patrício é pedagoga, especialista em Gestão do Conhecimento e Gestão do Terceiro Setor e Diretora da Fundação Itaú Social
