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Gasto da Fapesp com bolsas de mestrado e doutorado cai 10%

Pagamento a alunos diminuiu R$ 13 mi em comparação com 2014; agência culpa queda de arrecadação do ICMS

O Estado de S. Paulo

16 Outubro 2015 | 19h51

O montante gasto pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) com bolsas para mestrados e doutorados caiu 10% neste ano na comparação com 2014. A agência de fomento à pesquisa, ligada ao governo Geraldo Alckmin (PSDB), gastou R$ 13 milhões a menos com esses bolsistas de janeiro a agosto de 2015, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Os dados foram publicados pelo portal Fiquem Sabendo a partir de informações obtidas pela Lei de Acesso à Informação. A Fapesp gastou até agosto R$ 137 milhões com benefícios a mestrandos e doutorandos.

Somente com bolsas de mestrado, foram R$ 24,1 milhões, o que representa 19% a menos do que o gasto no mesmo período de 2014. Com as bolsas de doutorado, foram R$ 100,5 milhões – 6% a menos do que no ano passado.

A reportagem questionou a Fapesp sobre os dados, mas não obteve retorno. A agência também não informou o número de bolsistas financiados neste ano. Em 2014, a Fapesp beneficiou 11.197 bolsistas, segundo seu relatório de atividades.

Em reposta ao portal Fiquem Sabendo, a Fapesp defendeu que a redução nos desembolsos se deve à queda de arrecadação no Brasil e no Estado. A agência é financiada por uma parcela fixa de 1% do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS).

“Caso se mantenha a situação de retração econômica no País, o total desembolsado em 2015 para bolsas de mestrado e doutorado será menor do que o desembolsado em 2014”, informou ao site.

Queda. A arrecadação de ICMS em valores reais – atualizado pela inflação – caiu 3,34% de janeiro a agosto de 2015, segundo informações da Secretaria da Fazenda do Estado. As universidades estaduais de São Paulo também são financiadas da mesma forma. A USP, por exemplo, recebeu R$ 230 milhões a menos entre janeiro e setembro de 2015, na comparação com o mesmo intervalo do ano anterior.

Até agosto de 2015, a Fapesp havia recebido de recursos do Tesouro Estadual mais de R$ 632 milhões. Em todo ano passado, a fundação recebeu R$ 998 milhões e, somando outras receitas, teve um orçamento de R$ 1,2 bilhões. A Fapesp mantém reserva maior que R$ 1 bilhão.

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