Fundeb pode privilegiar ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta quarta-feira uma versão mais detalhada do projeto que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). A novidade da proposta está na definição do custo de cada aluno na rede pública de ensino - valores que causaram polêmica entre educadores e dirigentes municipais.O Fundeb pretende substituir o Fundef, que redistribui recursos para garantir um gasto mínimo por aluno matriculado no ensino fundamental nos Estados e municípios. Com o novo fundo, essa atuação se estende para todo o ensino básico, o que inclui educação infantil, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).Nesta quarta, durante debate na Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, mostrou os porcentuais com os quais o ministério trabalha. Pegando como referência os valores usados pelo Fundef em 2002, o valor mínimo que os governos devem destinar a cada aluno da educação infantil seria de R$ 889. Na pré-escola, seria de R$ 435. Para alunos de primeira a quarta série, o custo ficaria em R$ 418. Entre os de quinta a oitava, R$ 435. Já estudantes do ensino médio teriam direito a R$ 1.342."Se esses porcentuais forem mantidos, será uma política forte de crescimento do ensino médio. Já o ensino infantil custa muito mais caro e ficará prejudicado", afirmou Cesar Callegari, integrante do Conselho Nacional de Educação. Callegari apresentou ao secretário-executivo outra forma de redistribuir a verba.Para João Medeiros de Sá Filho, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação, a questão do financiamento da educação infantil não foi resolvida. "Os municípios querem dinheiro para o ensino infantil e desse jeito saem prejudicados" afirma.A proposta, segundo o ministro da Educação, Tarso Genro, não está finalizada. "A exposição que o Fernando fez é resultado de um acúmulo de enunciados técnicos que coletamos até agora. Mas a nossa posição é aberta e pode mudar", afirmou. O ministro pretende finalizar o projeto em agosto.

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