Fundeb deve incluir ensino médio e focar estado pobre

MEC quer mais dinheiro onde qualidade é menor, mas proposta ainda depende, como sempre, de novos recursos

O Ministério da Educação estuda associar a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a mudanças na forma de distribuir os recursos que beneficiem mais os municípios e Estados mais pobres. A fórmula do novo fundo está longe de ser definida, mas o MEC defende que seja apenas um para educação infantil, ensinos fundamental e médio, com critérios que levem em conta as condições socioeconômicas locais. Depois de encontro em que a posição do MEC foi apresentada a representantes de secretários estaduais e municipais de Educação, na segunda-feira, o ministro Tarso Genro explicou. "O efeito redistributivo pode ser melhorado. Com isso, os mais pobres seriam realmente os mais beneficiados." Reforço da União O fundo que existe hoje, de financiamento do ensino fundamental (Fundef), redistribui um porcentual dos impostos arrecadados por Estados e municípios, garantindo um investimento mínimo por aluno em todos os municípios. Nos Estados onde essa redistribuição não alcança o valor mínimo, a União entra com um reforço. No entanto, o Fundef garante um valor mínimo, mas mantém as diferenças regionais: os Estados mais ricos continuam investindo muito mais do que os mais pobres. A intenção do ministério é chegar a um ponto de equilíbrio entre todos os Estados e municípios. Mas, para isso, a União terá de garantir muito mais recursos do que investe hoje no Fundef - menos de 3% dos recursos que compõem o fundo. Ensino Médio A entrada do ensino médio no fundo também exigirá investimentos diferenciados, já que alguns Estados ficaram muito para trás no acesso e na qualidade. "Há alguns Estados onde o ensino médio está uma calamidade. Num primeiro momento teremos de qualificar esses Estados. O fundo também tem de ser para trabalhar as desigualdades regionais", disse Tarso. Segundo ele, a idéia é que o fundo seja progressivo e comece, por exemplo, com mais R$ 4 bilhões no ano que vem e vá crescendo em um prazo de cinco a oito anos. Mais recursos Não se sabe ainda de onde os recursos vão sair. Uma possibilidade levantada pelo ministério é o combate à sonegação do salário educação. Apenas essa evasão fiscal levaria cerca de R$ 4 bilhões do orçamento. Para os secretários estaduais, o dinheiro terá de vir da União. ?Os Estados e municípios estão entrando em colapso. Quase nenhum Estado tem condições de bancar sozinho a expansão necessária do ensino médio e os municípios não têm dinheiro para a educação infantil. Tem que vir dinheiro novo e tem que vir da União?, disse a secretária de Educação da Bahia, Anaci Bispo Paim, representante dos secretários no encontro. "Todos estão em situação difícil. A União tem de colocar mais dinheiro, mas deve vir acompanhada de Estados e municípios", ressalvou Tarso.