Fundeb deve incluir ensino médio e focar estado pobre

O Ministério da Educação estuda associar a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a mudanças na forma de distribuir os recursos que beneficiem mais os municípios e Estados mais pobres. A fórmula do novo fundo está longe de ser definida, mas o MEC defende que seja apenas um para educação infantil, ensinos fundamental e médio, com critérios que levem em conta as condições socioeconômicas locais.Depois de encontro em que a posição do MEC foi apresentada a representantes de secretários estaduais e municipais de Educação, na segunda-feira, o ministro Tarso Genro explicou. "O efeito redistributivo pode ser melhorado. Com isso, os mais pobres seriam realmente os mais beneficiados."Reforço da UniãoO fundo que existe hoje, de financiamento do ensino fundamental (Fundef), redistribui um porcentual dos impostos arrecadados por Estados e municípios, garantindo um investimento mínimo por aluno em todos os municípios. Nos Estados onde essa redistribuição não alcança o valor mínimo, a União entra com um reforço.No entanto, o Fundef garante um valor mínimo, mas mantém as diferenças regionais: os Estados mais ricos continuam investindo muito mais do que os mais pobres. A intenção do ministério é chegar a um ponto de equilíbrio entre todos os Estados e municípios.Mas, para isso, a União terá de garantir muito mais recursos do que investe hoje no Fundef - menos de 3% dos recursos que compõem o fundo.Ensino MédioA entrada do ensino médio no fundo também exigirá investimentos diferenciados, já que alguns Estados ficaram muito para trás no acesso e na qualidade."Há alguns Estados onde o ensino médio está uma calamidade. Num primeiro momento teremos de qualificar esses Estados. O fundo também tem de ser para trabalhar as desigualdades regionais", disse Tarso.Segundo ele, a idéia é que o fundo seja progressivo e comece, por exemplo, com mais R$ 4 bilhões no ano que vem e vá crescendo em um prazo de cinco a oito anos.Mais recursosNão se sabe ainda de onde os recursos vão sair. Uma possibilidade levantada pelo ministério é o combate à sonegação do salário educação. Apenas essa evasão fiscal levaria cerca de R$ 4 bilhões do orçamento.Para os secretários estaduais, o dinheiro terá de vir da União. ?Os Estados e municípios estão entrando em colapso. Quase nenhum Estado tem condições de bancar sozinho a expansão necessária do ensino médio e os municípios não têm dinheiro para a educação infantil. Tem que vir dinheiro novo e tem que vir da União?, disse a secretária de Educação da Bahia, Anaci Bispo Paim, representante dos secretários no encontro."Todos estão em situação difícil. A União tem de colocar mais dinheiro, mas deve vir acompanhada de Estados e municípios", ressalvou Tarso.

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