Fundações fortalecem a USP

Roberto Macedo* O Conselho Universitário da USP voltará a discutir, na próxima semana, o relacionamento da instituição com as fundações a ela associadas. Na USP, as primeiras surgiram no início dos anos 70, e várias outras vieram em seguida, com o modelo sendo copiado por outras instituições de ensino e pesquisa do País.Seria o caso de comemorar a maturidade das fundações e seus relevantes e indispensáveis serviços à universidade, bem como a terceiros que contratam seus serviços ou se beneficiam do seu trabalho também assistencial.Este ocorre, entre outras formas, via bolsas de estudo para estudantes de pós-graduação, ?cursinhos? gratuitos para vestibulandos carentes de recursos e atendimento igualmente gratuito a pessoas que buscam serviços de saúde sem condições de custeá-los. Entretanto, em lugar de merecida louvação, essas fundações continuam sendo atacadas por gente que quer destruí-las ou amarrá-las sem nada a oferecer como alternativa para seu trabalho hoje insubstituível.Na sua essência, a crítica sonha com uma universidade sem elas porque contaria com recursos governamentais suficientes para suas múltiplas e crescentes necessidades, ao lado de capacidade gerencial para bem administrá-los sem as dificuldades burocráticas que regem o uso desses recursos.Ora, esse sonho peca principalmente por desprezar uma questão terrena e fundamental que nasce com o homem, transpondo-se também para as instituições que cria. Trata-se do problema econômico, dado pela escassez de recursos disponíveis para o atendimento de anseios sempre em expansão.Com recursos limitados e necessidades praticamente infinitas, só há uma saída: fazer escolhas quanto à utilização dos recursos existentes e buscar a ampliação destes, seja pela sua produção, seja buscando rendimentos que derivam dela (por exemplo, como trabalhador) ou disputando recursos do governo.Quanto a estes, aqui e alhures as universidades públicas enfrentam sérias restrições orçamentárias. Com o avanço da ciência e da tecnologia, suas necessidades crescem permanentemente, pois há que satisfazer às novas e evitar a depreciação das atendidas no passado, como a formação de recursos humanos e a construção de prédios e instalações.Ademais, como fonte tradicional de recursos das universidades públicas, os governos enfrentam a sua própria escassez. No Brasil, há a agravante de que, mesmo com elevada carga tributária, a arrecadação tem sua expansão contida pelo frágil desempenho da economia.Além disto, legitimados pelo mandato popular, nossos governos vêm fazendo escolhas na área educacional que, com razão, dão prioridade ao ensino fundamental e ao médio relativamente ao de nível superior. Em suma, da fonte governamental o que se ouve é o refrão ?nem vem que não tem?.E não só aqui, pois ele soa inclusive em países ricos. Tomem-se, por exemplo, as universidades públicas do Reino Unido, que aumentaram as anuidades que cobram de seus alunos. Ou da Alemanha, onde houve até mesmo casos de redução do número de professores. E são nações das quais herdamos o compromisso com a universidade pública, mas que hoje se curvam diante de realidades orçamentárias inexoráveis e de escolhas legítimas de sua sociedade.Também gostaria de ver realizado o sonho dos críticos das fundações, mas caiamos todos na realidade. Dentro dela, o que as fundações buscam é superar essa carência de recursos, oferecendo cursos e projetos de pesquisas pelos quais cobram, e não se justificariam se não o fizessem.Em particular, não cabe o argumento, bradado pelos críticos, de que a USP só se beneficia de parcela ínfima do faturamento das fundações, mediante as taxas que cobra delas. No caso da Fipe, que conheço mais de perto, ligada à área de Economia, perto de 70% desse orçamento vai para essas taxas e para pagamentos a professores, devidamente autorizados pela comissão que controla seu regime de trabalho.Essencialmente, cada fundação é um grupo de professores que a instituiu para buscar recursos adicionais para atividades típicas da universidade, e com seu padrão de excelência acadêmica, as quais têm sido prejudicadas pela crônica insuficiência dos recursos que ela recebe do orçamento público a que está vinculada.Não havendo a alternativa sonhada, a de saciar toda a sede de recursos a partir desse orçamento, impedir o trabalho das fundações, ou inviabilizá-lo com excessivos controles burocráticos, só enfraquecerá a USP. Os recursos de suas fundações a fortalecem como universidade pública, pois com as insuficientes dotações que recebe do governo estadual seu caminho será, inevitavelmente, o de uma decadência ainda mais acentuada.Esta, aliás, poderia ser um tanto aliviada ou mesmo revertida se as fundações fossem prestigiadas e estimuladas no seu trabalho. E não, como hoje, ameaçadas por meio de uma discussão interminável em que se dá exagerada atenção, talvez pelo vício do academicismo, a idéias só sustentáveis no plano da abstração.E não se trata de recursos apenas financeiros, embora sua carência em algumas unidades se evidencie já a partir de suas instalações sanitárias. Nas fundações estão hoje muitos dos melhores talentos da USP, que se destacam também pelo seu empreendedorismo, indispensável ao surgimento e consolidação de instituições. Sem eles ? e será um enorme desastre se for cortado o seu empenho ? a USP ficará, em matéria de mais recursos, como que à espera de um Godot que não chega.De fato, hoje algumas fundações dispõem de melhores condições para levantar recursos, como as que se dedicam às áreas de Medicina, Engenharia, Economia e Administração. Mas isso pode ser parcialmente aliviado com as taxas que a USP cobra das fundações e a redistribuição interna dos recursos correspondentes.Sob este aspecto, quem, com razão, cobra transparência, eficácia e eficiência na gestão dos recursos das fundações precisa ser coerente e exigir o mesmo para os recursos que vêm delas para a USP, e para todos os recursos que esta e seus professores também recebem.Seria também importante disseminar os cursos de empreendedorismo, pois, se há disposição de praticá-lo, seu alcance das várias áreas do conhecimento é muito mais amplo do que muitos imaginam.Ao discutir o papel das fundações a USP, há quem diga que ela está diante de uma encruzilhada. Se faz jus ao seu nome de universidade e ao seu renome como tal ? hoje e no futuro ?, só há uma tese a ser aprovada nesse desequilibrado concurso de idéias. Ou a USP se fortalece ainda mais com suas fundações, ou se enfraquece inexoravelmente, porque deixaram de existir ou foram conduzidas ao marasmo por um excesso de controles burocráticos de suas atividades.* Economista (USP) com doutorado pela Universidade de Harvard (EUA), pesquisador da Fipe-USP e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie - e-mail roberto@macedo.com

Agencia Estado,

29 de abril de 2004 | 23h47

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