Fundação vai pedir na Justiça que UnB desocupe prédio

Universidade rompeu contrato e tomou posse de edifício em construção; obras estavam paradas há 2 anos

Carlos Lordelo, Estadão.edu

23 Abril 2010 | 23h23

Uma fundação de apoio criada pela Universidade de Brasília (UnB) em 1999 pretende mover ação na Justiça contra a instituição de ensino. A entidade quer a reintegração de posse de um prédio que estava construindo e que a universidade ocupou no dia 14 deste mês. A Fundação de Gestão e Inovação (FGI), independente desde outubro do ano passado, já registrou boletim de ocorrência, destacando a “expulsão” do vigilante do canteiro de obras.

 

Para tomar posse do edifício, localizado no câmpus Darcy Ribeiro, na Asa Norte, a UnB alega que o prédio estava abandonado havia cerca de dois anos e que, pelo contrato firmado com a fundação, as obras não poderiam ser interrompidas por prazo superior a 60 dias.

 

“Em março de 2008, enviamos um comunicado formal à fundação acusando a paralisação e o abandono da obra. A Fubra (Fundação Universitária de Brasília, antigo nome da FGI) respondeu que haviam sido detectados problemas técnicos, mas que já estavam resolvidos e as obras recomeçariam em maio. E até hoje não recomeçaram”, explica o decano de Administração da UnB, Pedro Murrieta.

 

Segundo a FGI, a UnB contratou a fundação para construir o edifício em 2004. A entidade teria de usar recursos próprios para erguer o prédio e, assim, ganharia o direito de usá-lo como sua sede por 15 anos. Em 2006, quando cerca de 80% dos serviços estavam concluídos, foram descobertos erros estruturais na laje e no piso do 1º pavimento.

 

A fundação diz que o impasse paralisou a obra, pois nem a UnB, responsável pelo projeto e pela fiscalização, e nem a construtora contratada se responsabilizaram pelos problemas. “Não existe essa polêmica. Cedemos o terreno da universidade para que a FGI construísse o prédio, pagando pela obra. Posso supor que eles tiveram problema de financiamento”, afirma Murrieta.

 

O decano diz que, no ano passado, a FGI propôs duas alternativas à UnB: que a universidade pagasse cerca de R$ 300 mil pela correção dos problemas ou quase R$ 2 milhões para ficar com a posse do prédio, mesmo inacabado. “Isso mostra que eles não tinham mais condições de tocar a obra.”

 

Rescisão. O reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Júnior, enviou um ofício à presidência da FGI na terça-feira, 13 de abril, comunicando a rescisão unilateral do contrato. Em nota, a fundação diz que, no dia seguinte, o decano de Administração ligou às 15h45 para informar que a universidade tomaria posse do canteiro de obras às 16h.

 

“É muito estranho eles falarem em um prédio abandonado, se havia um vigilante lá dentro. Aquilo é um canteiro de obras paralisado, temos laudos para comprovar que a construção oferece riscos. Vamos processar a UnB e as pessoas envolvidas que desrespeitaram o contrato”, afirma o presidente da FGI. “Eles não tentaram fazer acordo nem tiveram decisão judicial para fazer o que fizeram.”

 

Para Murrieta, a UnB tinha “todos os direitos legais” para ocupar o prédio que, segundo ele, está quase pronto. “Se eles entrarem com alguma ação, derrubamos em poucos dias, porque a liminar não terá nenhuma segurança.”

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