BRASÍLIA - As disciplinas de Filosofia e Sociologia poderão ser ensinadas de forma "diluída" durante o ensino médio, e não necessariamente como disciplinas obrigatórias ao longo dos três anos. A decisão foi do plenário da Câmara dos Deputados, que votou nesta terça-feira, 13, emendas ao texto da medida provisória (MP) que flexibiliza o ensino médio, considerada a fase mais problemática do ensino brasileiro.
Os deputados rejeitaram a proposta do PSOL de transformá-las em obrigatórias durante todo o ensino médio, mas aprovaram a do deputado André Figueiredo (PDT-CE) de que os dois temas tenham "estudos e práticas" garantidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ainda que não necessariamente como disciplinas específicas. Dos 330 deputados presentes na sessão, 324 concordaram com a emenda, incluindo a oposição.
As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Alice Portugal (PCdoB-BA) ponderaram que "o ideal" seria que filosofia e sociologia fossem obrigatórias durante os três anos, a exemplo de Matemática, Português, Inglês (conforme estabelece o texto original da MP), Artes e Educação física - adicionadas pelo senador Pedro Chaves (PSC-GO), relator da matéria na comissão mista. Porém, assim como os demais votos da oposição, elas se posicionaram a favor da modificação, com o objetivo de "reduzir danos".
O texto-base da reforma já havia sido aprovado na quarta-feira passada, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou para esta terça a apreciação dos destaques - trechos sugeridos pelas bancadas e parlamentares que ainda poderiam modificar o projeto enviado pela gestão Michel Temer.
Para a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), os "estudos e práticas" garantem ao aluno acesso aos conteúdos suficientes para a "construção da cidadania". "É positivo porque não gera mais disciplinas a um aluno que já está sobrecarregado, mas distribui os conteúdos dentro de outras disciplinas, como história e português. Essa metodologia de ensino construtivista é muito interessante", afirmou.
A decisão não contentou todo o plenário. "Quando se quer acabar com uma disciplina, se transforma em 'estudos e práticas'", criticou a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP).
As disciplinas obrigatórias para 60% da carga horária do ensino médio serão definidas pela BNCC, que deve ser concluída no ano que vem pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para homologação do ministro da Educação, Mendonça Filho. Os 40% restantes serão dedicados aos itinerários formativos - Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional -, pelos quais os estudantes deverão optar com base na área que mais lhes interessa.
Até o fechamento desta reportagem, outras emendas haviam sido rejeitadas, mantendo o texto do relatório de Chaves. Permaneceu a possibilidade de componentes curriculares serem ensinados a distância, a liberação de professores com “notório saber” para o Ensino Profissional e o tempo de dez anos para que o governo federal banque a ampliação de escolas de tempo integral junto aos Estados e ao Distrito Federal. Também foi derrubada emenda que buscava inserir "educação política e direitos do cidadão" entre os conteúdos do ensino médio.
