Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

27 Dezembro 2016 | 03h00

A fila da creche subiu em 22 dos 96 distritos após quatro anos de gestão Fernando Haddad (PT). Apesar de a Prefeitura ter conseguido reduzir o déficit de crianças de zero a 3 anos fora da escola na maioria dos bairros, levantamento feito pelo Estado aponta que em 23% deles a expansão não alcançou o crescimento da demanda. Há ainda na capital 133 mil crianças aguardando por uma vaga para esta fase da educação.

O cálculo tem como base os relatórios publicados pela Secretaria Municipal de Educação em setembro de 2013, 2014, 2015 e 2016. Houve aumento nas filas dos distritos de Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cachoeirinha, Campo Grande, Cidade Tiradentes, Guaianases, Itaim-Bibi, Itaquera, Jaçanã, Jaguaré, Lajeado, Limão, Marsilac, Morumbi, Pedreira, Sé, Vila Andrade, Vila Guilherme, Vila Maria, Vila Mariana e Vila Medeiros.

Haddad, porém, teve desempenho melhor que o antecessor, Gilberto Kassab (PSD). Na gestão anterior, a fila da creche cresceu em 89 dos 96 distritos se comparados os números da demanda de setembro de 2009 e de 2012, primeiro e último anos do segundo governo Kassab. O ex-prefeito só conseguiu reduzir a fila nos bairros de Bela Vista, Bom Retiro, Cidade Tiradentes, Consolação, Liberdade, Perus e República. 

O aumento no déficit não significa que a Prefeitura não criou novas vagas nos bairros, mas sim que a demanda continuou maior que a oferta. O maior salto proporcional aconteceu em Marsilac, extremo sul, onde o número de crianças na fila saltou de 38, em 2013, para 124, em 2016. 

No Morumbi, zona sul, a fila praticamente dobrou: foi de 412 crianças, em 2013, para 726, neste ano. Hoje, são 314 crianças a mais na espera, a maior diferença em termos absolutos. Em parte, os números são reflexo do boom imobiliário da região. A Vila Andrade, por exemplo, é um dos bairros que mais cresceram nos últimos dez anos.

Proporcionar acesso universal à educação infantil é hoje um dos maiores desafios de prefeitos em todo o País – na capital, além das 133 mil crianças à espera de creche, há outras 2 mil de 4 e 5 anos aguardando vaga na pré-escola. Sem receber a prometida verba federal para erguer 243 unidades próprias, Haddad intensificou a contratação de creches privadas. O petista foi o que mais firmou convênios do tipo: foram ao menos 542 novas entidades cadastradas ao longo da gestão. 

Nesse modelo, as crianças são atendidas em imóveis alugados, geridos por entidades sociais com recursos públicos. Conforme o Estado mostrou em maio, parte das creches funciona em locais improvisados e inadequados, que já foram asilos e até igrejas. Na gestão Haddad foram cancelados ao menos 98 convênios por algum tipo de irregularidade no atendimento – o que reduz o saldo final de novas creches. 

O déficit de vagas na educação infantil prejudica principalmente as mulheres mais pobres que, sem recursos para pagar uma creche particular, precisam apelar a parentes, vizinhos ou mesmo deixar o emprego para ficar com os filhos. A secretária Helena de Carvalho, de 55 anos, moradora do Jardim Guarani, zona norte, abandonou o emprego em um consultório neste ano para cuidar dos netos Maurício, de 2 anos, e Milena, de 4 meses. Foi a saída que encontrou para ajudar a filha Maria, de 32, a continuar trabalhando. “Tentamos bancar uma creche particular, mas custava R$ 520 por criança, além da perua. Era impossível.” Sem emprego, ela não consegue mais pagar a faculdade do outro filho. “Estamos há mais de um ano na fila, mas parece que ela só aumenta. Há várias crianças por aqui sem vaga.” A secretária mora na Brasilândia, zona norte, onde a fila tem hoje 3.723 crianças, segundo dados de setembro.

Prioridade. A Secretaria Municipal de Educação negou o aumento de demanda nos distritos, apesar de o site da pasta mostrá-lo em suas estatísticas. Em nota, afirmou que priorizou a construção de unidades e a formalização de convênios em locais com o maior número de crianças inscritas. “Mas esse critério não pode ser analisado de forma linear, isoladamente. Constatado o número de demanda por vaga, a Prefeitura tem de encontrar o terreno para construção da creche ou escola, ou para firmar o convênio com uma mantenedora”.

Kassab, por meio da assessoria, afirmou que bateu o recorde de novas vagas em creches em seu segundo mandato, entre 2009 e 2012, com 104,3 mil matrículas. Em nota, disse ser “equivocado medir a eficiência de uma gestão pela demanda distrital, já que esta sofre flutuações que independem das ações do poder municipal”. “Ou seja, é possível que, mesmo com criação de número expressivo de vagas, a demanda aumente na região e no período avaliado.”

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Cisele Ortiz*, O Estado de S.Paulo

27 Dezembro 2016 | 03h00

João Dória (PSDB) terá de ter na cabeça o mapa da desigualdade na cidade. Deve-se priorizar as áreas onde há maior déficit de vagas em creche. Além de expandir a rede – algo que em um ano me parece não ser possível –, é preciso atender a demanda por distrito. O processo não é simples: é necessário encontrar terrenos, licitar e construir. Nas periferias há problemas relativos ao fato de os terrenos não estarem em ordem do ponto de vista legal. São processos burocráticos que demandam acordo, e isso não é instantâneo.

Também é importante flexibilizar o tamanho dessas creches, pois hoje há um tamanho mínimo e uma quantidade mínima de alunos. Em algumas regiões, um equipamento menor já resolveria o problema, atendendo à demanda local e gerando economia no vai e volta das crianças. 

Outro desafio é a qualidade do espaço físico das unidades. A tendência da nova gestão é investir nas creches conveniadas. Em termos de qualidade, tanto as creches diretas como as conveniadas podem ter problemas. Mas é preciso verificar se as entidades contratadas terão condições para atender bem as crianças, pois não adianta expandir sem qualidade. Diversas pesquisas mostram que é pior para a criança ficar em uma creche de qualidade ruim do que ficar em casa. Espaço físico e ambiente externo são fundamentais. As crianças não podem ficar confinadas dez horas por dia em um mesmo lugar, e é fundamental que exista uma equipe técnica para fiscalizar isso com atenção.

A Prefeitura também precisa ser mais transparente na divulgação dos dados sobre as creches. Qualquer um deveria poder ler esses dados sem precisar de nenhuma explicação. Às vezes nem eu entendo, porque não é claro. Desde o começo, nós pedimos que os dados fossem divulgados por distrito. É importante também que divulguem o endereço das creches em construção, se são próprias ou conveniadas, quanto custaram, quantas crianças serão atendidas, entre outros pontos, para que a comunidade possa acompanhar. Só desta forma poderíamos saber por que determinado local tem vagas, mas não oferece matrículas.

* É ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO INFANTIL E MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO DE EDUCAÇÃO DA REDE NOSSA SÃO PAULO.

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Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

27 Dezembro 2016 | 03h00

Apesar de a Prefeitura divulgar que expandiu a rede de educação infantil (creche e pré-escola) em 98 mil matrículas, o saldo pode ser menor em até 21 mil.

A gestão Fernando Haddad (PT) faz um cálculo que considera o número de matrículas garantidas a partir de janeiro de 2013, mês em que historicamente há menos crianças matriculadas nas creches. Além disso, ao escolher o critério “matrícula garantida” – que é um dado que oscila em todos os meses do ano (criança com matrícula garantida em determinada creche, mesmo que não esteja estudando) em vez de “vaga criada” –, o atual governo não revela em quanto expandiu, de fato, sua rede. O critério é diferente do utilizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Município e especialistas ouvidos pelo Estado

A reportagem solicitou, via Lei de Acesso à Informação, quantas vagas (e não matrículas) estavam disponíveis na educação infantil em janeiro de 2013, quando Haddad assumiu, e quantas estão disponíveis hoje. A Prefeitura respondeu que assumiu com 427.501 vagas e hoje oferece 505.150, ou seja, um saldo de 77.649 novas vagas – menor que o divulgado.

MP.O promotor João Paulo Faustinoni ressalta que o caminho correto é apurar a quantidade de vagas oferecidas, ou seja, a “capacidade instalada no atendimento no início da gestão e aquela entregue ao final”. O promotor tem acompanhado a evolução das vagas por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI), que reúne pesquisadores, defensores públicos, o MPE e advogados.

O pesquisador Salomão Ximenes, da Universidade Federal do ABC, cobrou da Secretaria Municipal de Educação a divulgação do número de vagas criadas, não apenas de matrículas. Com o número de vagas, diz, será possível identificar o esforço real da Prefeitura em expandir a oferta de educação infantil pública. “O que interessa, como expressão do esforço de uma gestão, é ampliar a disponibilidade de vagas, pois a matrícula tende a flutuar por natureza, sobretudo nas transições entre os anos.”

A gestão Haddad informou que “prefere trabalhar com ‘matrículas garantidas’ porque as creches podem ter menos crianças matriculadas do que o número de vagas previsto”. “Esse número para firmar o convênio é calculado de acordo com a fila de inscritos na área. Por isso, para ficar com o número real de matriculados, a Prefeitura prefere trabalhar com o número de matrículas garantidas. Daí a diferença entre o número de vagas ofertadas e o de matrículas garantidas.” 

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